Confira as apresentações da 66ª Reunião Ordinária do CONAPREV
A ABIPEM é um dos representantes dos RPPS que compõem o Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social – CONAPREV.
Nota Informativa referente ao Projeto de Lei 2.999/2019 quanto a assuntos de interesse dos Regimes Próprios de Previdência Social
Projeto de Lei 2999/19, aprovado na Câmara dos Deputados, nesta última terça-feira, 04, institui em seu art. 5º, que os RPPS passem a contar com o Conselho de Recursos da Previdência Social como órgão colegiado recursal de última instância para julgamento de processos administrativos da SPREV e da compensação previdenciária, dando assim, nova redação para…
Decisão do STF beneficia RPPS, ao entender que Guardas Civis Municipais não têm direito a aposentadoria especial.
Na última sexta-feira, 30 de agosto, o IPREJUN – Instituto de Previdência do Município de Jundiaí – SP obteve importante vitória junto ao Supremo Tribunal Federal que repercutirá positivamente para os mais de dois mil RPPS – Regimes Próprios de Previdência Social existentes no Brasil. O STF decidiu em Plenário que os Guardas Civis Municipais…
Regimes Próprios Aspectos Relevantes Vol. 13 2019
APEPREM e a ABIPEM trazem a público mais uma edição da coleção “Regimes Próprios: aspectos relevantes”, que nos seus treze anos de existência se consolidou como obra de referência para divulgação de estudos relacionados à previdência social dos servidores públicos.
Boletim ABIPEM – Ano 1
Fortalecer, multiplicar e aprimorar a informação acerca dos temas referentes à PEC 06/2019 e à Previdência Pública para a rede de gestores, técnicos e conselheiros foram algumas da premissas que nortearam os três dias do 52º Congresso Nacional da Associação Brasileira de Instituições de
Nota Informativa da SRPPS quanto à aplicação das regras da Lei nº 13.846/2019 relacionadas aos Regimes Próprios
A fim de fortalecer e orientar os gestores dos RPPS a ABIPEM divulga Nota Informativa SEI nº 2/2019/CONOR/CGNAL/SRPPS/SPREV/SEPRT-ME, de 22/07/2019, da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social (SRPPS)…
OS ACERTOS E OS RISCOS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Os brasileiros vivem mais, evitam enfermidades uma vez consideradas graves e anteveem as inevitáveis em tempo de combatê-las. Trata-se de um retumbante triunfo civilizatório que devemos alardear como a boa notícia que é. A mesma ciência que nos levou a superar o formidável degrau da sobrevida há de nos acudir novamente, agora para acomodar…
ABIPEM passa a compor GT para avaliar normas sobre as aplicações de recursos dos RPPS
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 23, Portaria SPREV nº 25, de 19.07.2019 – Designar GT avaliar normas sobre as aplicações de recursos dos RPPS que designa Grupo de Trabalho [GT] para avaliar normas sobre as aplicações de recursos dos RPPS e analisar estudos e sugestões formuladas por entidades representativas de participantes do…
ABIPEM apoia o II Seminário Estadual de Previdência da ASPREVPB e o III Encontro Nordestino de Previdência da ANEPP
O empoderamento e a assistência às associações municipais de Regimes Próprios têm sido princípios da nova gestão da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais. Prova disso é o apoio da ABIPEM à realização do II Seminário Estadual de Previdência da Associação Paraibana de Regimes Próprios de Previdência [ASPREVPB] e do III Encontro…