Certificação da ABIPEM é divulgada no DOU

Em fevereiro deste ano, a ABIPEM deu início ao projeto para obtenção do credenciamento como entidade certificadora junto à Secretaria de Previdência, por meio da atuação  de Majoly Aline dos Anjos Hardy, primeira-secretária e Lúcia Helena Vieira, assessora da Presidência da ABIPEM, que foram nomeadas como responsáveis pela estruturação da certificação ABIPEM. Após uma longa jornada,…

Acontece na SRRPS – Informe Mensal para os RPPS – Outubro 2022

A Secretaria de Previdência Social e a Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social produzem, mensalmente, o informativo “Acontece na SRRPS”. O material foi criado com a finalidade de atualizar gestores, conselheiros, servidores e demais profissionais que atuam no segmento dos Regimes Próprios de Previdência Social, que é direcionado aos entes federativos e a todos os…

Ministério do Trabalho e Previdência divulga Ofício Circular SEI nº 370/2022/MTP de 24/10/2022

Ministério do Trabalho e Previdência divulga Ofício Circular SEI nº 370/2022/MTP de 24/10/2022 que informa a disponibilização de correções, melhorias e novas funcionalidades implementadas pela versão do Sistema COMPREV 2.14.0 implementada no dia 20/10/2022. O texto esclarece sobre o processo de faturamento dos valores a serem pagos à DATAPREV, ratifica orientações pela não contratação do…

Ministério do Trabalho e Previdência divulga Painel de Acompanhamento da Reforma Previdenciária

Painel de Acompanhamento das Reformas Previdenciárias dos entes após a Emenda Constitucional n° 103/2019 Com o objetivo de dar transparência aos entes federativos com RPPS, que realizaram a Reforma da Previdência após a Emenda Constitucional n° 103/2019, e estimular a discussão e a aprovação da referida reforma nos demais entes que ainda não a realizaram,…

ABIPEM solicita pedido de revisão do artigo 57 da Portaria DIRBEN/INSS nº 998/2022

No último dia 11 de outubro, Majoly Hardy, Procuradora do RPPS de CURITIBA e Secretária da ABIPEM, realizou reunião virtual com Edson Akaio Yamada,  Diretor da DIRBEN/INSS, com o objetivo de  apresentar pedido para que o artigo 57 da Portaria DIRBEN/INSS nº 998/2022 seja revisto. Hardy explicou que o referido artigo não está em consonância…

Acontece na SRRPS – Informe Mensal para os RPPS – Setembro 2022

A Secretaria de Previdência Social e a Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social produzem, mensalmente, o informativo “Acontece na SRRPS”. O material foi criado com a finalidade de atualizar gestores, conselheiros, servidores e demais profissionais que atuam no segmento dos Regimes Próprios de Previdência Social, que é direcionado aos entes federativos e a todos…

Ministério do Trabalho e Previdência divulga ofício sobre o COMPREV

Nesta terça-feira, 04/10, o Ministério do Trabalho e Previdência divulgou OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 280/2022/MTP que traz informações relativas às novas versões do Sistema COMPREV (versão 2.12.2 e 2.13.0). O texto traz informações acerca das duas novas versões do COMPREV que entraram em produção, respectivamente, nos dias 01/09/2022 e 29/09/2022 que tratam da Justificativa em…

Ministério do Trabalho e Previdência disponibiliza o resultado preliminar do Indicador de Situação Previdenciária – ISP de 2022

Ministério do Trabalho e Previdência disponibilizou o resultado preliminar do Indicador de Situação Previdenciária – ISP de 2022, e, conforme disposto no art. 12 da Portaria SPREV nº 14.762/2020, a partir dessa data, os entes federativos têm o prazo de 30 (trinta) dias para apresentarem impugnações através do GESCON. Importante ressaltar que prevalecem os dados relativos…