Cronogramas dos Prêmios Destaque Brasil de Responsabilidade Previdenciária e Destaque Brasil de Investimentos são alterados pelas respectivas Comissões Organizadoras. Para saber mais, acesse os links abaixo: Prêmio Destaque Brasil de Investimentos clique aqui Prêmio Destaque Brasil de Responsabilidade Previdenciária clique aqui
A Comissão de Credenciamento e Avaliação do Pró-Gestão, vinculada à Secretaria de Previdência – SPREV – elaborou o “Passo a passo – Adesão ao Pró-Gestão RPPS”, que objetiva auxiliar os entes a trilharem o caminho da adesão à certificação e também para aqueles que já aderiram, mas que ainda não obtiveram a certificação. “O programa…
O primeiro GIRO ABIPEM de 2021 será realizado entre os dias 30 de setembro e 1º de outubro na cidade de Porto Alegre (RS), com o foco exclusivo sobre a área de investimentos. O GIRO DE INVESTIMENTOS DA ABIPEM se propõe a apresentar e avaliar a nova realidade a partir da decisão do TCE-RS para…
João Carlos Figueiredo, Presidente da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais – ABIPEM, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19 § 1º e Art. 26 VI, CONVOCA o Conselho Nacional da ABIPEM para a reunião extraordinária que se realizará no 3º CONGRESSO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS DOS RPPS, para que…
RECOMENDAÇÃO CNRPPS/MTP Nº 2, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 Orienta e recomenda aos entes federativos o cumprimento das disposições da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e a adoção de providências relacionadas à discussão e aprovação de proposta da Reforma do Plano de Benefícios, tendo em vista o atingimento e…
A TV ABIPEM, em parceria com SPREV, vai exibir nesta sexta-feira, 13h, às 9h, programa com o tema “Novo COMPREV: Compensação entre os Regimes Próprios”. Participarão representantes da SPREV, de Regimes Próprios e João Figueiredo, presidente da ABIPEM. Leonardo Motta, Coordenador-Geral de Normatização e Acompanhamento Legal da SPREV, explica que o programa vai demonstrar como funcionará o novo…
A 11ª edição do Informativo Mensal visa atualizar e orientar os RPPS, destaque para exemplos didáticos de impacto para as despesas com pessoal das contribuições e aportes para o RPPS, para as etapas a serem seguidas pelo ente federativo para a instituição do regime de previdência complementar, cuja obrigatoriedade está prevista na EC nº 103/2019. Divulga-se também…
No dia 21 de julho de 2021 iniciou a implantação do eSocial para os Órgãos Públicos. Com a publicação da Portaria Conjunta SEPRT/RFB/ME nº 76/2020, e recentemente com a Portaria Conjunta SEPRT/RFB/ME nº 71, de 29 de junho de 2021, consolidou o seguinte cronograma faseado de implantação do eSocial, estabelecendo os seguintes prazos: Art. 3º…
O Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e da Secretaria de Previdência, publicou a portaria nº 7.803, de 30 de junho de 2021, que Altera o Termo de Adesão ao Sistema de Compensação Previdenciária, de que trata o § 1º do art. 10 do Decreto nº 10.188, de 20…
Segue a Nota Informativa da SPREV em relação aos dados de óbitos que eram disponibilizados por meio do Sisobi, e que será desabilitado a partir desse mês de julho. Confira a Nota Informativa: SEI_ME – 16534880 – Nota Informativa