ABIPEM INTEGRA MAIS NOVO GT DO MPS

A ABIPEM, representada por seu presidente, João Carlos Figueiredo, irá participar do mais novo grupo de trabalho instituído pelo MPS. O objetivo principal do GT será analisar os impactos da Resolução CVM n° 175, de 23 de dezembro de 2022, para a regulação de investimentos de recursos dos RPPS e, posteriormente, elaborar propostas para sua revisão.

MPS publica Portaria nº 861/2023 com alterações à Portaria 1467/2022

A PORTARIA MPS Nº 861, que altera a Portaria MTP nº 1.467, de 2 de junho de 2022 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta sexta-feira (8). Entre outras alterações, foram acrescentados dois incisos no Art. 276, referentes ao processo de requerimento de parcelamentos. Acesse em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mps-n-861-de-6-de-dezembro-de-2023-529232258 e leia a Portaria na íntegra.  

ABIPEM na 3ª Reunião Itinerante APPEAL

Seguindo as agendas de compromissos no estado nordestino, o presidente da ABIPEM, João Figueiredo, participou da 3ª Reunião Itinerante de 2023 da Associação das Previdências Próprias de Alagoas (APPEAL). O evento acontece nesta quinta e sexta-feira, dias 07 e 08 de dezembro. João Figueiredo abriu as palestras do primeiro dia com o tema “Gestão Integral…

ABIPEM participa de evento em Alagoas

O presidente da ABIPEM, João Figueiredo, representou a associação no II Encontro Previdenciário dos Servidores Efetivos, Aposentados e Pensionistas do Município de Maragogi-AL, realizado nesta terça-feira (6). A atividade foi organizada pelo Instituto de Previdência e Pensões do Município de Maragogi-AL (IPREV Maragogi). João Figueiredo destacou a importância de encontros como este para manter os…

ABIPEM intensifica campanha de apoio ao veto do PL 334/2023

Após o presidente da República vetar integralmente o Projeto de Lei nº 334/2023, a Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (ABIPEM) voltou seus esforços para conscientizar parlamentares sobre a importância da manutenção deste veto. Dando continuidade a intensa campanha iniciada quando da aprovação do projeto no Congresso Nacional, a ABIPEM, juntamente com…

VITÓRIA DA ABIPEM

O Presidente da República vetou integralmente o Projeto de Lei nº 344/2023, que entre outros temas, tratava da redução da alíquota de contribuição previdenciária dos municípios de 20%, para 8%, o que poderia levar muitos RPPS’s à extinção. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial desta quinta-feira (23), último dia para Lula…