Participe da Eleição da ABIPEM 2024 na Assembleia Geral Ordinária durante o 57º Congresso Nacional

Está chegando o momento crucial para todos os associados da ABIPEM! No dia 28 de junho de 2024, durante o 57º Congresso Nacional, será realizada a Assembleia Geral Ordinária para eleição da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal para o biênio 2024/2026. Conforme o edital de convocação publicado pelo presidente João Carlos Figueiredo, a…

ABIPEM oferece curso de capacitação em compensação previdenciária para os servidores federais

A Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (ABIPEM) promoveu, nos dias 5 e 6 de junho, em parceria com a DECIPEX/SGP/MGI, curso de capacitação para os servidores dos órgãos da administração direta do Poder Executivo Federal sobre o manuseio correto dos processos e formulários destinados à operacionalização da compensação previdenciária. A iniciativa,…

Portaria MPS Nº 1.400: Regras para fortalecer os Regimes Previdenciários

A Portaria MPS Nº 1.400, publicada em 27 de maio de 2024, introduz mudanças significativas que visam fortalecer os regimes previdenciários, especialmente no que diz respeito à compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Esta portaria é crucial para o cenário previdenciário, abordando a…

ABIPEM defende equilíbrio fiscal em Ação no STF sobre contribuições previdenciárias

A Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (ABIPEM) apresentou petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) para atuar como amicus curiae, ou “amigo da corte”, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.633 ajuizada pela União Federal. Esse papel permite à ABIPEM oferecer informações e perspectivas para ajudar aquele Tribunal a entender melhor…

ABIPEM destaca importância das novas diretrizes para a sustentabilidade dos RPPS

A Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (ABIPEM) reconhece o impacto significativo das recentes normativas emitidas pelo Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social (CNRPPS) para a gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) em todo o Brasil. As medidas, que incluem a Resolução CNRPPS/MPS Nº 5 e a Recomendação…