Ministério do Trabalho e Previdência divulgou, no dia 30/06, a Portaria nª 1.837, que complementa a 1.467
Leia a íntegra do documento aqui.
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Durante a realização do seu 55º Congresso Nacional em conjunto com o 4º Congresso Estadual da ACEPREM, a comissão eleitoral, em Assembleia Geral Ordinária da ABIPEM, realizada em 09 de junho, em Fortaleza, por aclamação, elegeu a Diretoria Executiva, o Conselho Deliberativo e o Conselho fiscal para o biênio 2022/2024. Para ler a composição geral,…
O Ministério do Trabalho e Previdência torna público a Portaria Nº 1.467, de 2 de junho de 2022, que disciplina os parâmetros e as diretrizes gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em cumprimento à Lei nº 9.717,…
A Secretaria de Previdência divulgou hoje, 02/06, o Ofício Circular nº37/2022 que esclarece sobre as restrições de acesso ao Sistema COMPREV, suspensão temporária dos recursos da compensação previdenciária e a adequação à nova forma de organização de análises de requerimentos pelo INSS. Leia a íntegra aqui: SEI_ME – 25350716 – Ofício Circular.
A Secretaria de Previdência Social e a Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social realizam mensalmente o informativo “Acontece na SRRPS”. O material foi criado com a finalidade de atualizar gestores, conselheiros, servidores e demais profissionais que atuam no segmento dos Regimes Próprios de Previdência Social. A 21ª edição do “Acontece na SRRPS”, referente ao…
Cinco diretores da ABIPEM estiveram na sede do Ministério do Trabalho e Previdência, em Brasília, para agenda exclusiva com o novo Ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, para apresentar as demandas dos Regimes Próprios, e as ações que a Associação desenvolve em prol da formação e qualificação continuada de servidores públicos ligados ao…
Foi divulgado nesta terça-feira, 17/05, o Edital de Convocação do Conselho Nacional da ABIPEM para a Assembleia Geral Ordinária Destinada à Eleição da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal. A reunião ordinária será realizada no dia 9 de junho de 2022, com início às 17h na Sala 02 do 1º Mezanino do Centro de…
Atendendo demanda de seus associados, a ABIPEM enviou hoje, 12/05, ofício ao Subsecretário dos Regimes Próprios de Previdência – Ministério do Trabalho e Previdência, Allex Albert Rodrigues, solicitando esclarecimentos sobre a ” recente Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022, acrescentou parágrafos aos artigos 198 da Constituição Federal, dispondo, inclusive, sobre política…
Já está disponível o resultado final do concurso IX CNPP e dos Prêmios Destaque Brasil de Responsabilidade Previdenciária e Destaque Brasil de Investimento – edições de 2022. A entrega dos prêmios será realizada em junho, durante o 55º Congresso Nacional da ABIPEM. IX CNPP Conforme o regulamento do IX CNPP, os vencedores deverão confirmar, em…