ABIPEM participa de evento em Alagoas

O presidente da ABIPEM, João Figueiredo, representou a associação no II Encontro Previdenciário dos Servidores Efetivos, Aposentados e Pensionistas do Município de Maragogi-AL, realizado nesta terça-feira (6). A atividade foi organizada pelo Instituto de Previdência e Pensões do Município de Maragogi-AL (IPREV Maragogi). João Figueiredo destacou a importância de encontros como este para manter os…

ABIPEM intensifica campanha de apoio ao veto do PL 334/2023

Após o presidente da República vetar integralmente o Projeto de Lei nº 334/2023, a Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (ABIPEM) voltou seus esforços para conscientizar parlamentares sobre a importância da manutenção deste veto. Dando continuidade a intensa campanha iniciada quando da aprovação do projeto no Congresso Nacional, a ABIPEM, juntamente com…

VITÓRIA DA ABIPEM

O Presidente da República vetou integralmente o Projeto de Lei nº 344/2023, que entre outros temas, tratava da redução da alíquota de contribuição previdenciária dos municípios de 20%, para 8%, o que poderia levar muitos RPPS’s à extinção. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial desta quinta-feira (23), último dia para Lula…

ABIPEM e ACIP participam de audiência pública no TCE-ES

Prefeitos, gestores, técnicos e representantes do Controle Externo debateram, nesta segunda-feira (13), sobre a forma de utilização dos rendimentos dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) no Espírito Santo, para que haja a preservação do equilíbrio financeiro e atuarial dos institutos. O tema foi discutido em Audiência Pública realizada pelo Tribunal de Contas do Estado…

ABIPEM participa de debate público em MG sobre estrutura e funcionamento de RPPS’s

O presidente da ABIPEM, João Carlos Figueiredo, esteve presente na 3ª Reunião Especial da Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em um debate sobre a estrutura e o funcionamento dos Regimes Próprios de Previdência Social do ponto de vista de seus desafios e perspectivas. Ele participou…

MPS lança projeto piloto para automatização de análise de requerimentos de COMPREV

O Ministério da Previdência Social (MPS) publicou a Portaria nº 635/2023 que institui a experiência piloto do projeto de automatização da análise dos requerimentos de compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os RPPS’s. Desta forma, será realizado o processamento automático de uma amostra mais significativa de requerimentos para avaliação desse modelo…

NOTÍCIAS RPPS

Após aprovação, no Senado Federal, do projeto de lei que trata da redução da contribuição de Prefeituras com RGPS até o ano de 2027, a ABIPEM decidiu formar um grupo de trabalho para analisar os aspectos jurídicos, financeiros e atuariais da medida. De acordo com a Agência Câmara de Notícias, cerca de 3.500 municípios brasileiros…

ABIPEM e MPS assinam Acordo de Cooperação Técnica

A ABIPEM esteve na tarde desta terça-feira (10) no Ministério da Previdência Social (MPS) para assinatura do Acordo de Cooperação Técnica que estabelece parceria para disseminação de informações previdenciárias junto aos Entes Federativos de todas as regiões do pais. O acordo prevê a realização de treinamentos; participação em eventos; realização de programas via TV’s institucionais;…