Foi publicado no DOU do Ministério da Economia a portaria nº 23, de 30 de janeiro de 2019, que “altera disposições da Portaria MPS nº 204, de 10.07.2008 – DPIN”. Documento na Íntegra – Portaria ME nº 23, de 30.01.2019 – Altera disposições da Portaria MPS nº 204, de 10.07.2008 – DPIN
Na quarta-feira, 30, foram publicadas no Diário Oficial da União, na seção 2, página 3, as nomeações do novo time que está responsável por gerir os Regimes Próprios de Previdência Social [RPPS].
A fim de profissionalizar e qualificar a publicação ‘Regimes Próprios: Aspectos Relevantes’, elaborada pelas Associação Paulista de Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios [APEPREM] e Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais [ABIPEM], informamos que as próximas edições passarão a ser catalogadas pela Biblioteca Nacional por meio do International Standard Book…
A ABIPEM, na constante defesa dos direitos das instituições de previdência estaduais e municipais, vem a público, por meio de nota técnica elaborada por seu corpo jurídico, manifestar posição acerca da Medida Provisória 871, de 2019, e suas eventuais implicações ou repercussões para os regimes próprios dos servidores estaduais e municipais. Para ter acesso…
Recentemente, o Conselho Monetário Nacional [CMN] alterou a Resolução 3.922/2010, pela Resolução CMN nº 4.695/2018, que consequentemente trouxe mudanças para novos Modelos de Termos de Credenciamento. O objetivo do …
Aumento das aposentadorias e pensões do INSS é de 3,43% em 2019, retroativo a 1º de janeiro. O percentual — referente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado de janeiro a dezembro de 2018 — foi divulgado na sexta-feira, dia 11, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice também atualizará…
Iniciativa explicará recentes alterações em legislações de Regimes Próprios Previdenciários Com as diversas mudanças na legislação que versam acerca dos Regimes Próprios de Previdência, a Associação Gaúcha de Instituições de Previdência Pública [AGIP] realizará em fevereiro, entre os dias 11 e 12, atividade técnica que vai debater e elucidar as edições feitas na Portaria 464/2018,…
Portaria SPREV nº 50, de 28 de dezembro de 2018, publicada nesta data, que “Define a taxa de juros parâmetro a ser utilizada nas avaliações atuariais dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS)”. Portaria_SPREV_50-de_28122018
Secretaria do Tesouro Nacional disponibiliza série de vídeos com o objetivo de apoiar os entes públicos no processo de implementação da Matriz de Saldos Contábeis (MSC) Prezado(a) Senhor(a), Com o propósito de apoiar os entes públicos no processo de implementação da Matriz de Saldos Contábeis (MSC), exigência legal da LRF a partir de 2019 para…