Acontece na SRPPS – Informe Mensal para os RPPS – Abril 2022

A Secretaria de Previdência Social e a Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social realizam mensalmente o informativo “Acontece na SRRPS”. O material foi criado com a finalidade de atualizar gestores, conselheiros, servidores e demais profissionais que atuam no segmento dos Regimes Próprios de Previdência Social. A 20ª edição do “Acontece na SRRPS”, referente ao…

Acontece na SRPPS – Informe Mensal para os RPPS

A Secretaria de Previdência Social e a Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social realizam mensalmente o informativo “Acontece na SRRPS”. O material foi criado com a finalidade de atualizar os gestores, conselheiros, servidores e demais profissionais que atuam nesse segmento. O informativo traz os principais temas voltados aos RPPS e as medidas adotadas pela…

SRPPS passa a fazer o controle de regularidade de critérios exigidos para o Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP

A SRPPS informa que a partir de 01/4/2022, em cumprimento ao estabelecido na Portaria MTP Nº 905, de 9 de dezembro de 2021, que incluiu o art. 5º-B na Portaria MPS nº 204, de 2008, o CADPREV passa a fazer o controle de regularidade dos seguintes critérios exigidos para o Certificado de Regularidade Previdenciária –…

Nova versão do CADPREV

Nova versão do CADPREV – Liberação para preenchimento e envio do DAIR para 2022 Foi publicada a versão do CADPREV: 1.49.0.0.00 com as adequações do DAIR para a nova estrutura de ativos disposta na Resolução CMN nº 4.963/2021. A partir da publicação dessa nova versão, o preenchimento das competências janeiro, fevereiro e março de 2022…

Evento: Desafios da Previdência Complementar dos Servidores Públicos

Na próxima quarta-feira, (23/3), o Instituto Brasileiro de Previdência Complementar e Saúde Suplementar – IPCOM, a Fundação Instituto de Pesquisa Contábeis, Atuariais e Financeiras – FIPECAFI, e a ABIPEM – Associação brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais, realizarão o evento online “Desafios da Previdência Complementar dos Servidores Públicos”. As apresentações começam às 15h20…

Confira a Instrução Normativa RFB Nº 2.071, de 16 de março de 2022, que dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários sob responsabilidade dos municípios

O Ministério do Trabalho e Previdência, por meio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.071, de 16 março de 2022, que dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários sob responsabilidade dos municípios, relativos às contribuições previdenciárias a que se referem as alíneas “a” e “c” do parágrafo…