A ESAF – Escola de Administração Fazendária, do Ministério da Fazenda, disponibilizou uma série de cursos abertos, gratuitos, relacionados aos RPPS. Alguns temas disponíveis: – Gestão de Consultas e Normas (GESCON) – RPPS – Demonstrativo de Resultado de Avaliação Atuarial – DRAA – Censo Cadastral Previdenciário – SIPREV/Gestão – Critérios do Certificado de Regularidade Previdenciária…
Mais de 700 conselheiros voltam para estados e municípios capacitados Encerrando o calendário oficial de eventos de 2018 da ABIPEM, o 6º Congresso Brasileiro de Conselheiros de RPPS’s é finalizado com a realização de duas palestras, sorteios de brindes e informes sobre os próximos projetos da Associação para 2019. Leonardo Motta, Coordenador-Geral de Normatização e…
Representante do Ministério da Fazenda e consultor de investimentos apresentaram avanços e necessidades para melhor qualificação dos conselheiros O segundo dia do 6º Congresso Brasileiro de Conselheiros de RPPS’s teve início, às 9h, com a palaestra ‘Avaliação de Ações e Resultados 2014-2018’, proferida por Narlon Gutierre Nogueira, Subsecretário dos Regimes Próprios de Previdência da Secretaria…
Atividade vai capacitar cerca de 700 agentes sobre os Regimes Próprios Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais [ABIPEM] realizou na noite desta quarta-feira, 7, na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio [CNTC], a abertura do 6º Congresso Brasileiro de Conselheiros de RPPS’s. Atividade encerra calendário oficial de eventos de 2018…
RESOLUÇÃO Nº 4.604, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 – Documento na Íntegra. Mais informações
NOTA TÉCNICA Nº 17/2017/CGACI/DRPSP/SPPS/MF – Documento na Íntegra
A ABIPEM- Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais vem manifestar-se em defesa dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos- RPPS, instituídos na forma da Constituição Federal. Diante da atual conjuntura político-econômica e social da nação brasileira e na perspectiva de que venham a ser adotadas medidas que afetarão mais de…
DA AVERBAÇÃO E DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. Efeitos da averbação, por segurado de Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, de tempo de contribuição com filiação ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, para viabilizar a contagem recíproca. Exame da juridicidade do pedido de desaverbação desse tempo, com vistas a futura concessão de…
Institui o Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios – “Pró-Gestão RPPS”. Portaria Nº 185, de 15.05.2015 que institui o Pró-Gestão RPPS – Documento na Íntegra
Trata-se de representação formulada pela Sefip sobre a falta de uniformização na aplicação, por parte de alguns órgãos públicos federais, da legislação que dispõe sobre o cálculo dos proventos de aposentadoria dos servidores titulares de cargo efetivo na administração federal pela média das maiores remunerações, conforme previsto no § 3º, do art. 40, da Constituição…