O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por meio da Escola Paulista de Contas Públicas, exibirá, nos dias 17, 21 e 24 de agosto, lives sobre Fundos de Investimento: Legislação e Análise. Alexandre Sarquis, Auditor Substituto de Conselheiro do TCESP, será o instrutor. As transmissões serão pelo canal da EPCP no YouTube. Para saber…
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina enviou notificação com recomendação aos gestores municipais e representantes do Poder Legislativo de Santa Catarina, para que seja manifestado se já foi procedida a adequação da alíquota de contribuição a ser paga pelos seus servidores na forma do estabelecido nos arts. 9 º, § 4º, e 11,…
Já está disponível para leitura o artigo “Efeitos da Covid-19 na resiliência financeira dos Regimes Próprios Municipais”. Produzido por Diana Vaz de Lima e Eduardo Reichert, – sócios beneméritos da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais -, e Ronaldo de Oliveira, advogado, mestre em Engenharia Elétrica e Sócio Fundador da LDB Consultoria…
A Portaria nº 18.495, de 4 de agosto de 2020, dispensa o envio do Demonstrativo do Resultado da Avaliação Atuarial (DRAA) e documentos previstos no inciso II do § 11 do art. 5º da Portaria nº 204, de 10 de julho de 2008, relativo a exercícios anteriores a 2020 (Processo nº 10133.100269/2020-95). Leia a íntegra…
Leia a íntegra da Portaria ABIPEM Nº 004/2020 de 31 de julho de 2020. Clique aqui
Leia a íntegra da Portaria ABIPEM Nº 004/2020 de 31 de julho de 2020.
O referido conteúdo da Portaria Nº 18.084 publicada em 29 de julho de 2020, altera o prazo para comprovação à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do cumprimento de parâmetros gerais relativos aos Regimes Próprios de Previdência Social dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO…
A fim de manter a disseminação de informações úteis e necessárias ao segmento dos Regimes Próprios, compartilhamos informações e recomendações práticas para controle e cálculo dos benefícios em caso de acumulação de benefícios previdenciários, e podem ser conferidos abaixo. Essas informações e recomendações foram elaboradas e disponibilizadas pela ASSIMPASC – Associação dos Institutos de…
“Cenário pós Lei Complementar 173/20: Estratégias e Alocação de Ativos” é tema da live que encerrará a semana de programas realizados pela TV ABIPEM, nesta sexta-feira, 31, às 14h30. Com apoio da VINCI Partners, a atração – que possui grande relevância para os RPPS’s – terá a presença de João Figueiredo – Presidente da ABIPEM; Sérgio…
Conforme anunciado na live desta segunda-feira, 27, acesse a íntegra do relatório sobre a IPV 14, que foi encaminhado por Diana Vaz de Lima, professora de Contabilidade do Setor Previdenciário da UnB e Otoni Gonçalves Guimarães, ex-Auditor Fiscal da RFB, contador, professor e especialista em Previdência Social, em novembro de 2019, a Allex Albert Rodrigues, Subsecretário dos RPPS da Sec.…