Membros da ABIPEM são nomeados para comissões do Ministério da Previdência Social

A Portaria Nº 1.021 da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social (MPS), publicada em 10 de abril, detalha as novas composições para a Comissão de Credenciamento e Avaliação do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos RPPS da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (Pró-Gestão…

ABIPEM registra apoio a Projeto de Lei que impede migração de RPPS

A Associação Brasileira das Instituições de Previdência Estadual e Municipal (ABIPEM) protocolou, na Câmara dos Deputados, moção de apoio ao Projeto de Lei nº 1027/2024. Esta proposta visa ajustar as alíquotas da contribuição previdenciária para municípios com até 50 mil habitantes, com o objetivo de aliviar as pressões fiscais que enfrentam. O mais importante é…

ALERTA: E-mail falso em nome da TV ABIPEM

Gestores e Conselheiros Previdenciários, Notificamos que é falso qualquer e-mail em nome da TV ABIPEM com relatos sobre uma remessa pendente, alegadamente retida por questões alfandegárias. Qualquer mensagem desse teor deve ser tratada com extrema desconfiança. Entendemos que esses e-mails fraudulentos podem causar preocupação e confusão, mas pedimos que todos estejam atentos às seguintes orientações: 1. Não cliquem…

Nomeação de novos integrantes do CNRPPS fortalece a representatividade da ABIPEM

A ABIPEM (Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais) ganhou destaque com a nomeação, nesta quarta-feira (27/03), de três de seus integrantes para o Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social (CNRPPS). João Carlos Figueiredo, Daniel Ribeiro Silva e Elliton Oliveira de Souza foram designados como membros titulares, o que destaca a…

Abipem é homenageada em comemoração aos 18 anos do SergipePrevidência

a última quarta-feira (20), a Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (Abipem) foi homenageada durante o evento de comemoração aos 18 anos da SergipePrevidência, em Aracaju. O presidente da Abipem, João Carlos Figueiredo, esteve presente e recebeu a homenagem das mãos do diretor-presidente do SergipePrevidência, José Roberto de Lima Andrade. Durante a…

Justiça ratifica conduta ética da ABIPEM em vitória decisiva em ação judicial

No último Congresso de Investimentos da ABIPEM, nós noticiamos que fomos vitoriosos em uma demanda judicial movida por antigo patrocinador, que nos demandou por perdas e danos. Tendo em vista que o patrimônio da ABIPEM correu risco nesta demanda, inúmeros associados nos pediram que disponibilizasse acesso ao processo judicial, o que fazemos neste espaço através…

MPS divulga Nota Técnica sobre consulta da ABIPEM relacionada à cotas de FII

O Ministério da Previdência Social (MPS) divulgou nota técnica com uma análise abrangente acerca da possibilidade de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) adquirirem cotas de Fundos de Investimento Imobiliário em ofertas públicas de distribuição primária disciplinadas pela Resolução CVM nº 160, de julho de 2022, desde que suas cotas sejam listadas para negociação no…

ABIPEM INTEGRA MAIS NOVO GT DO MPS

A ABIPEM, representada por seu presidente, João Carlos Figueiredo, irá participar do mais novo grupo de trabalho instituído pelo MPS. O objetivo principal do GT será analisar os impactos da Resolução CVM n° 175, de 23 de dezembro de 2022, para a regulação de investimentos de recursos dos RPPS e, posteriormente, elaborar propostas para sua revisão.

MPS publica Portaria nº 861/2023 com alterações à Portaria 1467/2022

A PORTARIA MPS Nº 861, que altera a Portaria MTP nº 1.467, de 2 de junho de 2022 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta sexta-feira (8). Entre outras alterações, foram acrescentados dois incisos no Art. 276, referentes ao processo de requerimento de parcelamentos. Acesse em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mps-n-861-de-6-de-dezembro-de-2023-529232258 e leia a Portaria na íntegra.