CONAPREV formaliza resolução e alerta para riscos da PEC 14/2021 aos RPPS

Documento aprovado em agosto teve assinaturas concluídas nesta sexta-feira (9) e questiona regras de integralidade e paridade, além de possíveis restrições à autonomia dos entes federativos O Conselho Nacional dos Dirigentes dos Regimes Próprios de Previdência Social (CONAPREV) concluiu, nesta sexta-feira (9 de outubro), a formalização da Resolução nº 3/2026, que manifesta preocupação com as…

NOTA TÉCNICA DA ATRICON E DO IRB REFORÇA FISCALIZAÇÃO SOBRE UNIDADE GESTORA ÚNICA DOS RPPS

Em entrevista, Alexandre Manir Figueiredo Sarquis explica os efeitos da nova orientação para os RPPS e destaca que unidade previdenciária deve existir na prática, com integração da gestão e respeito à autonomia dos Poderes A implantação efetiva da Unidade Gestora Única (UGU) dos Regimes Próprios de Previdência Social deve ganhar espaço permanente na atuação fiscalizatória…

Em entrevista à ABIPEM, Allex Albert do MPS destaca preparação dos RPPS para as novas regras do Pró-Gestão

Allex Albert Rodrigues, diretor do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público do Ministério da Previdência Social, falou à ABIPEM sobre os critérios transitórios da Portaria nº 1.183/2026, a certificação no Pró-Gestão e os próximos passos para os RPPS As mudanças estabelecidas pela Portaria nº 1.183/2026, que estabelece critérios transitórios para os Níveis II…

Após Portaria nº 1.183/2026, RPPS entram em período de adequação

Orientação do MPS detalha procedimentos e estabelece os caminhos para aplicação dos critérios transitórios A publicação da Portaria SRPC/MPS nº 1.183/2026 e da Orientação nº 1/DRPPS/SRPC-MPS marca uma nova etapa para os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Com os procedimentos agora formalizados pelo Ministério da Previdência Social, os gestores passam a ter mais clareza…

TV ABIPEM debate novos caminhos do Pró-Gestão e esclarece aplicação da Portaria SRPC/MPS nº 1.183/2026

Programa reuniu representantes da ABIPEM, do Ministério da Previdência Social, do MTPrev e do Tribunal de Contas; Orientação publicada pelo MPS detalha procedimentos para aplicação dos critérios transitórios As mudanças recentes no Pró-Gestão RPPS e os efeitos da Portaria SRPC/MPS nº 1.183/2026 estiveram no centro do debate da mais recente edição da TV ABIPEM. Realizado…

Parceria entre ABIPEM e APEPREM garante desconto para associados no XIX Encontro Jurídico e Financeiro

Os associados da ABIPEM têm mais um benefício exclusivo. Em parceria com a Associação Paulista de Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios (APEPREM), os participantes da entidade poderão se inscrever no XIX Encontro Jurídico e Financeiro da APEPREM com condições especiais. O evento será realizado entre os dias 25 e 27 de agosto,…

Plataforma da ABIPEM Certificadora oferece recursos de acessibilidade para uma experiência de aprendizagem mais inclusiva

Promover uma formação de qualidade também significa garantir que todos os alunos possam aprender com conforto, autonomia e igualdade de oportunidades. Com esse compromisso, a ABIPEM Certificadora disponibiliza uma série de recursos de acessibilidade em sua plataforma de ensino, tornando a experiência de aprendizagem mais inclusiva e personalizada. Os recursos podem ser acessados a qualquer…