ABIPEM lança prêmio com foco em investimentos
As constantes alterações no cenário macroeconômico que apresentam uma progressiva redução da taxa de juros doméstica e as novas alternativas de investimento, que apresentam riscos antes incomuns ao RPPS…
Comitiva de Institutos é recebida por subsecretário dos Regimes Próprios de Previdência Social
O subsecretário dos Regimes Próprios de Previdência Social, da Secretaria de Previdência do Ministério da Economia, Allex Albert Rodrigues, recebeu, na tarde do dia 18.02, uma comitiva composta por 17 pessoas entre presidentes e representantes de Regimes Próprios e Associações de Regimes Próprios para tratar de questões relativas a investimentos feitos em gestões passadas que…
Receitas de contribuições previdenciárias poderão ficar isentas do PIS/Pasep Fonte: Agência Senado
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (19) projeto que isenta de contribuições para o PIS/Pasep as receitas das contribuições previdenciárias e da compensação previdenciária dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). O texto (PL 4.809/2019), do senador Lasier Martins (Podemos-RS), também alcança as receitas da transferência do déficit previdenciário e ressalva as despesas administrativas. De…
Edital Prêmio Destaque Brasil, edição 2020
A Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais – ABIPEM, por intermédio da Comissão Organizadora, institui o PRÊMIO DESTAQUE BRASIL DE RESPONSABILIDADE PREVIDENCIÁRIA – Edição 2020.
Guia de Previdência Complementar será apresentado em programa da ABIPEM
A Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar (SURPC) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia apresenta, na próxima terça-feira (18), em programa da TV Abipem, o Guia da Previdência Complementar para Entes Federativos. O documento contém as principais orientações que os Entes precisam observar no planejamento da instituição do seu…
Liquidação extrajudicial da Uniletra Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A.
Em despacho publicado hoje, 13.02, o presidente do Banco Central do Brasil, Roberto de Oliveira Campos Neto, decretou a liquidação extrajudicial da Uniletra Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A. A ABIPEM informa que fará todos os comunicados necessários para que os RPPS tomem as providências necessárias para transferência dos títulos públicos e cotas…
TRF – 1° Região concede decisão inédita relacionada ao PASEP
Trata-se de medida liminar concedida em Agravo de Instrumento pelo TRF – 1° Região ao Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal …
Ex-presidente de instituto de previdência é condenada a 10 anos de prisão no ES
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo [MPES] condenou – no dia 15 de janeiro – a 10 anos de prisão, em regime fechado, Lúcia Maria Fontes Gomes, ex-presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do município de Mimoso do Sul [ES], por desvio de dinheiro público do Iprevmimoso, que deveria ser usado…
ABIPEM retoma GIRO ABIPEM
O primeiro GIRO ABIPEM de 2020 será realizado no dia 12 de fevereiro, em Jundiaí [SP], e terá como tema “As repercussões da implantação da Emenda Constitucional 103/2019 nos Regimes Próprios de Previdência Social”.
Ministério da Economia publica orientações a respeito das normas gerais e pensões relativas aos militares
O Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, divulgou ontem, 15, – no Diário Oficial da União – a Instrução Normativa nº 5 que versa, dentre outros temas, sobre as orientações a respeito das normas gerais de inatividade e pensões de militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.…