Nesta sexta-feira, 28, às 14h, a TV ABIPEM vai transmitir o programa “Aspectos Relevantes – Portaria nº 19.451: a nova taxa de administração dos RPPS”. Publicada em 18 de agosto, a Portaria nº 19.451, além de melhor dimensionar os recursos administrativos para a gestão dos RPPS, conforme o porte do ente federativo no ISP-RPPS, objetiva…
Na próxima segunda-feira, 24, será exibida a última live promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por meio da Escola Paulista de Contas Públicas, sobre Fundos de Investimento: Legislação e Análise. Alexandre Sarquis, Auditor Substituto de Conselheiro do TCESP, será o instrutor. As transmissões serão pelo canal da EPCP no YouTube. Parte…
Em entrevista para a ABIPEM, Miguel Antônio Fernandes Chaves, Coordenador-Geral de Auditoria e Contencioso, da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência – SPREV, explica qual a qual a importância Portaria nº 19.451 , publicada em 18 de agosto de 2020, que altera os parâmetros para cálculo da taxa de administração…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por meio da Escola Paulista de Contas Públicas, exibirá, nos dias 17, 21 e 24 de agosto, lives sobre Fundos de Investimento: Legislação e Análise. Alexandre Sarquis, Auditor Substituto de Conselheiro do TCESP, será o instrutor. As transmissões serão pelo canal da EPCP no YouTube. Para saber…
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina enviou notificação com recomendação aos gestores municipais e representantes do Poder Legislativo de Santa Catarina, para que seja manifestado se já foi procedida a adequação da alíquota de contribuição a ser paga pelos seus servidores na forma do estabelecido nos arts. 9 º, § 4º, e 11,…
Já está disponível para leitura o artigo “Efeitos da Covid-19 na resiliência financeira dos Regimes Próprios Municipais”. Produzido por Diana Vaz de Lima e Eduardo Reichert, – sócios beneméritos da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais -, e Ronaldo de Oliveira, advogado, mestre em Engenharia Elétrica e Sócio Fundador da LDB Consultoria…
A Portaria nº 18.495, de 4 de agosto de 2020, dispensa o envio do Demonstrativo do Resultado da Avaliação Atuarial (DRAA) e documentos previstos no inciso II do § 11 do art. 5º da Portaria nº 204, de 10 de julho de 2008, relativo a exercícios anteriores a 2020 (Processo nº 10133.100269/2020-95). Leia a íntegra…
Leia a íntegra da Portaria ABIPEM Nº 004/2020 de 31 de julho de 2020.
O referido conteúdo da Portaria Nº 18.084 publicada em 29 de julho de 2020, altera o prazo para comprovação à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do cumprimento de parâmetros gerais relativos aos Regimes Próprios de Previdência Social dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO…
A fim de manter a disseminação de informações úteis e necessárias ao segmento dos Regimes Próprios, compartilhamos informações e recomendações práticas para controle e cálculo dos benefícios em caso de acumulação de benefícios previdenciários, e podem ser conferidos abaixo. Essas informações e recomendações foram elaboradas e disponibilizadas pela ASSIMPASC – Associação dos Institutos de…