TRF – 1° Região concede decisão inédita relacionada ao PASEP
Trata-se de medida liminar concedida em Agravo de Instrumento pelo TRF – 1° Região ao Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal …
Ex-presidente de instituto de previdência é condenada a 10 anos de prisão no ES
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo [MPES] condenou – no dia 15 de janeiro – a 10 anos…
ABIPEM retoma GIRO ABIPEM
O primeiro GIRO ABIPEM de 2020 será realizado no dia 12 de fevereiro, em Jundiaí [SP], e terá como tema “As repercussões da implantação da Emenda Constitucional 103/2019 nos Regimes Próprios de Previdência Social”.
Conheça a portaria do novo teto do Regime Geral que impacta os RPPS
Foi publicada hoje – no Diário Oficial da União – a Portaria nº 914 que dispõe sobre o reajuste dos…
Ministério da Economia divulga orientações sobre as Emendas Constitucionais nºs 103 e 105, de 2019.
Nota Técnica apresenta esclarecimentos sobre os impactos das Emendas Constitucionais nº 103, de 2019, e nº 105, de 2019, na…
Ministério da Economia publica Guia para Entes Federativos
No dia 20 de dezembro de 2019, A Subsecretaria do Regime Previdência Complementar – SURPC, órgão do Ministério da Economia,…
Decreto regulamenta compensação previdenciária entre Regimes Próprios e altera algumas regras para compensação entre Regime Geral e Próprio
O Decreto 10.188, publicado no Diário Oficial da União no dia 23 de dezembro de 2019, regulamenta a compensação previdenciária…
Tire suas dúvidas a respeito da aplicabilidade da Reforma da Previdência em relação aos RPPS
Saiba como a Reforma da Previdência afeta os Regimes Próprios de Previdência Social e quais ações devem ser tomadas pelos RPPS.