ABIPEM retoma GIRO ABIPEM
O primeiro GIRO ABIPEM de 2020 será realizado no dia 12 de fevereiro, em Jundiaí [SP], e terá como tema “As repercussões da implantação da Emenda Constitucional 103/2019 nos Regimes Próprios de Previdência Social”.
Conheça a portaria do novo teto do Regime Geral que impacta os RPPS
Foi publicada hoje – no Diário Oficial da União – a Portaria nº 914 que dispõe sobre o reajuste dos…
Ministério da Economia divulga orientações sobre as Emendas Constitucionais nºs 103 e 105, de 2019.
Nota Técnica apresenta esclarecimentos sobre os impactos das Emendas Constitucionais nº 103, de 2019, e nº 105, de 2019, na…
Ministério da Economia publica Guia para Entes Federativos
No dia 20 de dezembro de 2019, A Subsecretaria do Regime Previdência Complementar – SURPC, órgão do Ministério da Economia,…
Decreto regulamenta compensação previdenciária entre Regimes Próprios e altera algumas regras para compensação entre Regime Geral e Próprio
O Decreto 10.188, publicado no Diário Oficial da União no dia 23 de dezembro de 2019, regulamenta a compensação previdenciária…
Tire suas dúvidas a respeito da aplicabilidade da Reforma da Previdência em relação aos RPPS
Saiba como a Reforma da Previdência afeta os Regimes Próprios de Previdência Social e quais ações devem ser tomadas pelos RPPS.
Ministério da Economia estipula parâmetros e prazos para adequação de RPPS à Reforma da Previdência
A portaria nº 1.348/19, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, traz parâmetros e prazos importantes…
Aplicação da Emenda Constitucional nº 103 de 2019 aos RPPS
Aplicação da Emenda Constitucional nº 103 de 2019 aos RPPS dos Estados, Distrito Federal e Municípios Com fundamento na competência…