Comissão de Credenciamento e Avaliação do Pró-Gestão divulga material com as perguntas mais frequentes sobre a portaria nº 9.907/2020

A Comissão de Credenciamento e Avaliação do Pró-Gestão, da Secretaria de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência, divulgou documento com as perguntas mais frequentes relacionadas à portaria nº 9.907/2020. No documento de 33 páginas são listadas 46 perguntas e respostas que sanam dúvidas sobre a certificação profissional dos dirigentes, membros do conselho deliberativo, membros…

SPREV divulga manual com passo a passo para adesão ao PRÓ-GESTÃO RPPS

A Comissão de Credenciamento e Avaliação do Pró-Gestão, vinculada à Secretaria de Previdência – SPREV – elaborou o “Passo a passo – Adesão ao Pró-Gestão RPPS”, que objetiva auxiliar os entes a trilharem o caminho da adesão à certificação e também para aqueles que já aderiram, mas que ainda não obtiveram a certificação. “O programa…

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – 3º CONGRESSO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS DOS RPPS

João Carlos Figueiredo, Presidente da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais – ABIPEM, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19 § 1º e Art. 26 VI, CONVOCA o Conselho Nacional da ABIPEM para a reunião extraordinária que se realizará no 3º CONGRESSO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS DOS RPPS, para que…

Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social divulga recomendação

RECOMENDAÇÃO CNRPPS/MTP Nº 2, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 Orienta e recomenda aos entes federativos o cumprimento das disposições da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e a adoção de providências relacionadas à discussão e aprovação de proposta da Reforma do Plano de Benefícios, tendo em vista o atingimento e…

Novo COMPRV: Compensação entre os Regimes Próprios será tema de programa da TV ABIPEM nesta sexta-feira

A  TV ABIPEM, em parceria com SPREV, vai exibir nesta sexta-feira, 13h, às 9h, programa com o tema “Novo COMPREV: Compensação entre os Regimes Próprios”. Participarão representantes da SPREV, de Regimes Próprios e João Figueiredo, presidente da ABIPEM. Leonardo Motta, Coordenador-Geral de Normatização e Acompanhamento Legal da SPREV, explica que o programa vai demonstrar como funcionará o novo…

Acontece na SRPPS – Informe Mensal para os RPPS – Julho de 2021

A 11ª edição do Informativo Mensal visa atualizar e orientar os RPPS, destaque para exemplos didáticos de impacto para as despesas com pessoal das contribuições e aportes para o RPPS, para as etapas a serem seguidas pelo ente federativo para a instituição do regime de previdência complementar, cuja obrigatoriedade está prevista na EC nº 103/2019. Divulga-se também…

Portaria SPREV nº 7.803, de 30 de junho de 2021, altera o Termo de Adesão ao Sistema de Compensação Previdenciária

O Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e da Secretaria de Previdência, publicou a portaria nº 7.803, de 30 de junho de 2021, que Altera o Termo de Adesão ao Sistema de Compensação Previdenciária, de que trata o § 1º do art. 10 do Decreto nº 10.188, de 20…