SPREV lança processo de consulta pública para apresentação de sugestões

Colaborações são destinadas à minuta que versa sobre organização e funcionamento dos RPPS de servidores públicos e  militares  da União, dos Estados, do Distrito Federal; sugestões podem ser feitas até 25 de novembro. As sugestões recebidas serão avaliadas pela Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social – SRPPS, da Secretaria de Previdência, e debatidas em reunião do…

7º Congresso Brasileiro de Conselheiros de RPPS, em Belém-PA, fecha eventos de capacitação da ABIPEM em 2019

A ABIPEM promove, entre os dia 6 e 8 de novembro, seu último evento de capacitação de 2019. O 7º Congresso Brasileiro de Conselheiros de RPPS, a ser realizado em Belém-PA, destacará o papel e as responsabilidades dos Conselhos e sua relação com a gestão, oferecendo vivência nas questões essenciais, as quais lhe cabem decisão…

ABIPEM solicita estudo acerca de adiamento da portaria 464

No dia 3/10 o presidente da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais [ABIPEM], João Figueiredo, entregou, ao subsecretário dos Regimes Próprios de Previdência Social, Allex Albert Rodrigues, ofício que requer estudo sobre a prorrogação dos prazos da portaria 464. A portaria 464 dispõe sobre as normas aplicáveis às avaliações atuariais dos regimes próprios…

7º Encontro de Gestores de RPPS da APREMAT tem apoio da ABIPEM

A APREMAT – Associação de Entidades de Previdência do Estado e Municípios Matogrossenses – realiza o 7º Encontro de Gestores de RPPS do Estado de Mato Grosso. O evento, que tem o apoio da ABIPEM, ocorre entre os dias 29 e 31 de outubro, em Cuiabá. O encontro proporcionará discussões contemporâneas e fundamentais para garantir a responsabilidade, a transparência e…

Iniciativa do TCE de Mato Grosso visa reconhecer boas práticas sobre RPPS

Estão abertas as inscrições para o Programa Previdência Ativa. A iniciativa do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso tem como intuito incentivar a boa gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da região mato-grossense, que irá certificar os cases de sucesso na área. Para se inscrever é necessário enviar e-mail para o endereço:…

Ministério da Economia esclarece dúvidas sobre a aplicação da Resolução CMN 3.922/2010

O Ministério da Economia, por meio da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social lançou, no dia 17/09/2019, a Versão 9 do seu programa de “Perguntas e Respostas” referente a Resolução CMN 3.922/2010. A versão atual inclui em sua nota técnica respostas a novos questionamentos sobre a interpretação do uso de derivativos em fundos de…