Categoria de Arquivos: Notícias

Port. Nº 563, de 26.12.2014 que altera as Port. Nº 204 de 10.07.2008, Nº 403 de 10.12.2008, e Nº 402 – 10/12/2008

Port. Nº 563, de 26.12.2014 que altera as Port. Nº 204 de 10.07.2008, Nº 403 de 10.12.2008, e Nº 402…

Port. Nº 530, de 24.11.14, que disciplina a análise de irregularidades apuradas em auditoria

Port. Nº 530, de 24.11.14, que disciplina a análise de irregularidades apuradas em auditoria – Documento na Íntegra

Port. Nº65, de 26.02.2014, altera Port. MPS/GM/Nº402, de 10.12.2008 e a Port. MPS/GM Nº519, de 24/08/2011

Port. Nº65, de 26.02.2014, altera Port. MPS/GM/Nº402, de 10.12.2008 e a Port. MPS/GM Nº519, de 24/08/2011 – Documento na Íntegra

Mudança do Regime Geral para o Regime Próprio, entre Servidores Públicos Municipais

EMENTA DA MUDANÇA DE REGIME PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO REGIME GERAL PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.…

Lei complementar que trata sobre o Regime Geral de Previdência Social – RGPS

 

Lei complementar que trata sobre o Regime Geral de Previdência Social – RGPS – Documento na Íntegra

Nota Técnica sobre Restituição de Contribuições

Considerações sobre restituição de contribuições previdenciárias incidentes sobre parcelas de caráter temporário ou indenizatório, recolhidas aos RPPS.   Nota Técnica…