Dia 24 será a última live sobre Fundos de Investimentos promovida pelo TC de São Paulo

Na próxima segunda-feira, 24, será exibida a última live promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por meio da Escola Paulista de Contas Públicas, sobre Fundos de Investimento: Legislação e Análise. Alexandre Sarquis, Auditor Substituto de Conselheiro do TCESP, será o instrutor. As transmissões serão pelo canal da EPCP no YouTube. Parte…

Fomentada pela ABIPEM, Portaria nº 19.451 que traz nova taxa de administração é publicada

Em entrevista para a ABIPEM, Miguel Antônio Fernandes Chaves, Coordenador-Geral de Auditoria e Contencioso, da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência – SPREV, explica qual a qual a importância Portaria nº 19.451 , publicada em 18 de agosto de 2020, que altera os parâmetros para cálculo da taxa de administração…

MPC de Santa Catarina notifica gestores municipais e representantes do Poder Legislativo sobre alíquota de servidor

O Ministério Público de Contas de Santa Catarina enviou notificação com recomendação aos gestores municipais e representantes do Poder Legislativo de Santa Catarina, para que seja manifestado se já foi procedida a adequação da alíquota de contribuição a ser paga pelos seus servidores na forma do estabelecido nos arts. 9 º, § 4º, e 11,…

Divulgado o artigo “Efeitos da Covid-19 na resiliência financeira dos Regimes Próprios Municipais”

Já está disponível para leitura o artigo “Efeitos da Covid-19 na resiliência financeira dos Regimes Próprios Municipais”. Produzido por Diana Vaz de Lima e Eduardo Reichert, – sócios beneméritos da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais -, e Ronaldo de Oliveira, advogado, mestre em Engenharia Elétrica e Sócio Fundador da LDB Consultoria…

Leia a íntegra da Portaria Nº 18.084, de 29 de julho de 2020

O referido conteúdo da Portaria Nº 18.084 publicada em 29 de julho de 2020, altera o prazo para comprovação à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do cumprimento de parâmetros gerais relativos aos Regimes Próprios de Previdência Social dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO…

Orientações quanto ao artigo 24 da EC 103/2019 de eficácia plena e aplicação imediata a todos RPPS

A fim de manter a disseminação de informações úteis e necessárias ao segmento dos Regimes Próprios, compartilhamos informações e recomendações práticas para controle e cálculo dos benefícios em caso de acumulação de benefícios previdenciários, e podem ser conferidos abaixo.   Essas informações e recomendações foram elaboradas e disponibilizadas pela ASSIMPASC – Associação dos Institutos de…