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DPIN 2018: O prazo para envio do Demonstrativo da Política de Investimentos será prorrogado para 31 de dezembro de 2017

NOTA TÉCNICA Nº 17/2017/CGACI/DRPSP/SPPS/MF – Documento na Íntegra

A ABIPEM vem manifestar-se em defesa dos Regimes Próprios de Previdência Social instituídos na forma da Constituição Federal

A ABIPEM- Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais vem manifestar-se em defesa dos regimes próprios de previdência…

Nota Técnica Nº 12/2015 que trata da Averbação e Desaverbação de Tempo de Contribuiação

DA AVERBAÇÃO E DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. Efeitos da averbação, por segurado de Regime Próprio de Previdência Social –…

Portaria Nº 185, de 15.05.2015 que institui o Pró-Gestão RPPS

Institui o Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados,…

Acórdão nº 1176/2015 – TCU – Plenário, que trata sobre o cálculo de proventos de aposentadorias proporcionais

Trata-se de representação formulada pela Sefip sobre a falta de uniformização na aplicação, por parte de alguns órgãos públicos federais,…

PRÓ-GESTÃO RPPS: Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos RPPS

 

 

Mais mais informaçõesa acesse o link PRÓ-GESTÃO RPPS – Certificação Institucional

Ministro da Previdência trata do fortalecimento dos regimes próprios com a ABIPEM

Entidade trabalha em prol da gestão qualificada da previdência dos servidores Da Redação (Brasília) – O ministro da Previdência Social,…

Palavra do Ministro Carlos Eduardo Gabas, em comemoração aos 92 anos da Previdência Social

A Lei Eloy Chaves, de 24 de janeiro de 1923, foi o ponto de partida para aquela que se tomaria a mais  importante política de distribuição de renda do país.

MP Nº664 30.12.14, altera Leis Nº8.213 24.07.91, Nº10.876 02.06.04, Nº8.112 11.12.90 e Nº10.666 08/05/03

MP Nº664 30.12.14, altera Leis Nº8.213 24.07.91, Nº10.876 02.06.04, Nº8.112 11.12.90 e Nº10.666 08/05/03 – Documento na Íntegra

 

Port. Nº 563, de 26.12.2014 que altera as Port. Nº 204 de 10.07.2008, Nº 403 de 10.12.2008, e Nº 402 – 10/12/2008

Port. Nº 563, de 26.12.2014 que altera as Port. Nº 204 de 10.07.2008, Nº 403 de 10.12.2008, e Nº 402…