Reajuste benefícios do INSS e novo teto

Aumento das aposentadorias e pensões do INSS é de 3,43% em 2019, retroativo a 1º de janeiro. O percentual — referente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado de janeiro a dezembro de 2018 — foi divulgado na sexta-feira, dia 11, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice também atualizará…

AGIP vai capacitar profissionais ligados ao RPPS

Iniciativa explicará recentes alterações em legislações de Regimes Próprios Previdenciários Com as diversas mudanças na legislação que versam acerca dos Regimes Próprios de Previdência, a Associação Gaúcha de Instituições de Previdência Pública [AGIP] realizará em fevereiro, entre os dias 11 e 12, atividade técnica que vai debater e elucidar as edições feitas na Portaria 464/2018,…

STN disponibiliza vídeos para apoiar os entes públicos na implementação da Matriz de Saldos Contábeis (MSC)

Secretaria do Tesouro Nacional disponibiliza série de vídeos com o objetivo de apoiar os entes públicos no processo de implementação da Matriz de Saldos Contábeis (MSC) Prezado(a) Senhor(a), Com o propósito de apoiar os entes públicos no processo de implementação da Matriz de Saldos Contábeis (MSC), exigência legal da LRF a partir de 2019 para…

SPREV aperfeiçoa o SIG-RPPS

Foi publicado no Diário Oficial da União Portaria nº 47, da Secretaria de Previdência, que versa sobre o Sistema de Informações Gerenciais dos Regimes Próprios de Previdência Social – SIG-RPPS e estabelece orientações gerais para sua utilização. A íntegra da Portaria está disponível no site da ABIPEM. Acesse o arquivo.

SPREV lança manual acerca da previdência de servidores públicos

Publicação apresenta informações detalhadas sobre os Regimes Próprios Ao divulgar a versão mais recente do Anuário Estatístico da Previdência Social (AEPS) com dados de 2017, a Secretaria de Previdência lançou também o Suplemento Previdência do Servidor Público  com informações sobre a previdência dos servidores públicos da União, estados, Distrito Federal e municípios. O documento reúne…

CAE aprova novas regras para RPPS

A Comissão de Assuntos Econômicos [CAE] do Senado aprovou nesta semana, no dia 11, o PLS 411/2014 que prevê regras gerais para a organização e o funcionamento dos Regimes Próprios de Previdência Social [RPPS] dos servidores públicos, para restringir as possibilidades de aplicação de recursos dos RPPS e para estabelecer os crimes de gestão fraudulenta…