Lançados durante o encerramento do 53º Congresso Nacional da ABIPEM e do 8º Congresso Brasileiro de Conselheiros de RPPS, o Simulador de Benefícios e o credenciamento de investimentos da ABIPEM serão temas do programa de encerramento da TV ABIPEM, com transmissão na tarde da próxima, terça-feira, 15, a partir das 14h.
Cláudia Fernanda Iten é Consultora Jurídica da ASSIMPASC e dará apoio técnico ao projeto, e explica mais sobre a ferramenta: o simulador de benefícios das regras vigentes é destinado para os entes que ainda não adequaram sua legislação às regras previstas na EC 103/2019, emendas constitucionais 20/98, 41/03 e 47/05, direito adquirido, abono de permanência, a exemplo do simulador que era disponibilizado pela CGU. Em breve o sistema contará também com a simulação com as regras trazidas pela EC 103/2019 até como incentivo para os entes se adequarem às novas regras. O funcionamento do simulador se dará via cadastro prévio, unicamente aos RPPS associados da ABIPEM.
Estarão presentes na live Claudia Iten, da ASSIMPASC, João Figueiredo, presidente da ABIPEM; Dayan Oening, analista de sistemas da ABIPEM; e André Barcelos, Gerente Comercial da AGENDA Assessoria; e Élida Jerônimo, Gerente Técnica da AGENDA Assessoria.
Iten conta como surgiu a ideia da plataforma: “em conversa com o Leonardo da Silva Motta, da SPREV, verificamos a carência dos RPPS em ter um simulador de benefícios, após a CGU retirar o seu do ar. Levamos a demanda ao João Figueiredo, presidente da ABIPEM, que prontamente se disponibilizou em propiciar esta ferramenta aos RPPS associados”, sem esquecer do auxílio e apoio indispensável da Agenda Assessoria que elaborou todo o sistema”, concluiu.
A Gerente Técnica da AGENDA Assessoria, Élida explica que “neste projeto do simulador a Agenda desenvolveu o software e é a responsável pela manutenção, com foco em garantir o bom funcionamento e atender os associados na sua gestão diária de forma eficiente e ágil. É uma satisfação contribuir com os RPPS na disponibilização de ferramentas que agregam valor e otimizam resultados”, conclui.
Élida explica, ainda, que o objetivo do projeto do simulador é disponibilizar aos RPPS que não possuem uma ferramenta de gestão, a possibilidade de simular aposentadorias em todas as regras constitucionais vigentes, e as de direito adquirido. “A primeira versão disponível do simulador, contempla as regras constantes nas Emendas Constitucionais 20/1998, 41/2003, 47/2005 e 152/15. A segunda versão, prevista para o primeiro trimestre de 2021, contemplará a Emenda Constitucional 103/19. Os dados inseridos são de inteira responsabilidade do usuário e por se tratar de simulação espontânea, os dados não são armazenados. No simulador é possível simular a média aritmética conforme a EC 41/03, a contagem de tempo de contribuição, tempos averbados, descontos, afastamentos e abono de permanência. É um sistema simples, seguro e de fácil manuseio, destinado a levar serviços úteis que facilitam o dia a dia das rotinas entre os segurados e RPPS”, finaliza.
Credenciamento de investimentos da ABIPEM
Dayan Oening, analista de sistemas da ABIPEM, explica que o credenciamento de investimentos da ABIPEM “trata-se de um sistema que armazena dados e documentação das Instituições Financeiras, patrocinadoras com contrato vigente junto à ABIPEM, e dos respectivos Fundos de Investimento, que possuem relacionamento, autorizados pelo Banco Central e/ou Comissão de Valores Mobiliários para receber recursos financeiros”.
O analista continua na explicação: “as vantagens são de se ter, de forma centralizada, os dados e documentação atualizada das Instituições Financeiras e Fundos de Investimento para o encaminhamento do credenciamento ou outras ações de interesse ou obrigação do RPPS. Ainda permite a emissão de Atestado de Credenciamento de Administrador, Gestor, Custodiante, Distribuidor e dos Fundos de Investimento. Para utilizar, o Dirigente Máximo do RPPS deverá fazer o cadastro em http://abipem.com.br/sys/ informando o CNPJ do RPPS, o seu CPF e o e-mail institucional, enviados na Ficha de Filiação/Atualização Cadastral. Podem utilizar os RPPS associados adimplentes”.
