A Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais – ABIPEM, por intermédio da Comissão Organizadora, institui o PRÊMIO DESTAQUE BRASIL DE RESPONSABILIDADE PREVIDENCIÁRIA – Edição 2020.
A Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar (SURPC) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia apresenta, na próxima terça-feira (18), em programa da TV Abipem, o Guia da Previdência Complementar para Entes Federativos. O documento contém as principais orientações que os Entes precisam observar no planejamento da instituição do seu…
Em despacho publicado hoje, 13.02, o presidente do Banco Central do Brasil, Roberto de Oliveira Campos Neto, decretou a liquidação extrajudicial da Uniletra Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A. A ABIPEM informa que fará todos os comunicados necessários para que os RPPS tomem as providências necessárias para transferência dos títulos públicos e cotas…
Foi divulgada pela organização do Prêmio Destaque Brasil os nomes que integram a Comissão Organizadora. Para quem não se recorda, o objetivo do Prêmio constitui fomentar, identificar, reconhecer e divulgar instituições que sirvam de referência no âmbito da gestão previdenciária, conforme regras previstas neste edital. Nos próximos dias divulgaremos o edital completo. Clique e conheça…
Trata-se de medida liminar concedida em Agravo de Instrumento pelo TRF – 1° Região ao Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal …
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo [MPES] condenou – no dia 15 de janeiro – a 10 anos de prisão, em regime fechado, Lúcia Maria Fontes Gomes, ex-presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do município de Mimoso do Sul [ES], por desvio de dinheiro público do Iprevmimoso, que deveria ser usado…
O primeiro GIRO ABIPEM de 2020 será realizado no dia 12 de fevereiro, em Jundiaí [SP], e terá como tema “As repercussões da implantação da Emenda Constitucional 103/2019 nos Regimes Próprios de Previdência Social”.
O Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, divulgou ontem, 15, – no Diário Oficial da União – a Instrução Normativa nº 5 que versa, dentre outros temas, sobre as orientações a respeito das normas gerais de inatividade e pensões de militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.…
Foi publicada hoje – no Diário Oficial da União – a Portaria nº 914 que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS – e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social – RPS. Acesse aqui a íntegra do documento.
Nota Técnica apresenta esclarecimentos sobre os impactos das Emendas Constitucionais nº 103, de 2019, e nº 105, de 2019, na contabilidade e na elaboração dos demonstrativos fiscais exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Acesse