SPREV responde indagação da ABIPEM sobre MP nº 946
A Secretaria de Previdência – SPREV-, do Ministério da Economia, encaminhou resposta à Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais – ABIPEM
ABIPEM solicita ao Parlamento a não aprovação de emendas da MP nº 938
A ABIPEM enviou aos deputados federais documento com o objetivo de convencer a Câmara dos Deputados a não aprovar as Emendas 21 e 44, referentes à Medida Provisória nº 938, a fim de requerer que não se recolham as contribuições patronais até dezembro corrente. Para a Associação, o importante agora é o cuidado com a…
ABIPEM solicita da SPREV esclarecimentos quanto à MP nº 946
Mediante a publicação da Medida Provisória nº 946, que extingue o Fundo PIS-PASEP e transfere o seu patrimônio para o FGTS, a ABIPEM – a fim de orientar seus associados quanto ao alcance e abrangência da referida MP Medida – enviou ao Subsecretário dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do…
Confira a MP que extingue o Fundo PIS-Pasep e transfere o seu patrimônio para o FGTS
Leia a íntegra da Medida Provisória nº 946, que extingue o Fundo PIS-Pasep
ABIPEM solicita celeridade na regulamentação de empréstimos consignados a servidores públicos
Neste momento especial da vida dos servidores públicos, a ABIPEM – sempre na busca em oferecer o melhor aos seus associados e RPPS do Brasil – encaminhou ao subsecretário dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Allex Albert Rodrigues, na tarde desta terça, 7, documento…
Ministério da Economia divulga portaria que prorroga prazos para envio de informações dos RPPS
Foi publicada hoje, 7, a Portaria nº 9.348, de 6 de abril de 2020, que versa sobre a prorrogação de prazos para envio das informações dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e sobre os prazos relativos ao Processo Administrativo Previdenciário…
ABIPEM articula manifestação contra o não pagamento das contribuições patronais em relação aos RPPS
A ABIPEM e as associações estaduais de RPPS do Brasil se uniram para procurar intervir junto ao Congresso Nacional ante a aprovação do PL 1161/20, que possibilita…
Confira Nota sobre requisitos para transferências voluntárias relacionadas à Secretaria do Tesouro Nacional
O Ministério da Economia por meio da Secretaria Especial de Fazenda, da Secretaria do Tesouro Nacional, da Subsecretaria de Contabilidade Pública e da Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação divulgou no dia 1º, quarta, Nota Conjunta sobre requisitos para obtenção de transferências voluntárias que dizem respeito às competências da Secretaria do Tesouro Nacional.…