No último dia 11 de outubro, Majoly Hardy, Procuradora do RPPS de CURITIBA e Secretária da ABIPEM, realizou reunião virtual com Edson Akaio Yamada, Diretor da DIRBEN/INSS, com o objetivo de apresentar pedido para que o artigo 57 da Portaria DIRBEN/INSS nº 998/2022 seja revisto. Hardy explicou que o referido artigo não está em consonância…
Semana começando e nada melhor do que já fazer a sua inscrição para o evento da ABIPEM que vai encerrar o ano: 10º Congresso Brasileiro de Conselheiros de RPPS’s. Não deixe para o último momento! Aguardamos todos e todas em Brasília (DF), entre os dias 30 de novembro e 02 de dezembro. Inscrições disponíveis aqui
O Município de Curitiba, publicou, no dia 05 de outubro, lei nº 16.071, que autoriza o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba – IPMC a associar-se à ABIPEM e também à Associação Paranaense das Entidades Previdenciárias do Estado e do Município. Para ler a íntegra do texto, clique aqui.
A Secretaria de Previdência Social e a Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social produzem, mensalmente, o informativo “Acontece na SRRPS”. O material foi criado com a finalidade de atualizar gestores, conselheiros, servidores e demais profissionais que atuam no segmento dos Regimes Próprios de Previdência Social, que é direcionado aos entes federativos e a todos…
Nesta terça-feira, 04/10, o Ministério do Trabalho e Previdência divulgou OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 280/2022/MTP que traz informações relativas às novas versões do Sistema COMPREV (versão 2.12.2 e 2.13.0). O texto traz informações acerca das duas novas versões do COMPREV que entraram em produção, respectivamente, nos dias 01/09/2022 e 29/09/2022 que tratam da Justificativa em…
A Portaria MTP nº 2.868, publicada em 13/09/2022, altera a Portaria SEPRT/ME nº 15.829, de 2 de julho de 2020, que passa, a partir de agora, a vigorar como foco na promoção da automatização dos procedimentos no âmbito do sistema COMPREV ao dispensar a apresentação de documentos para o envio e análise dos requerimentos…
Ministério do Trabalho e Previdência disponibilizou o resultado preliminar do Indicador de Situação Previdenciária – ISP de 2022, e, conforme disposto no art. 12 da Portaria SPREV nº 14.762/2020, a partir dessa data, os entes federativos têm o prazo de 30 (trinta) dias para apresentarem impugnações através do GESCON. Importante ressaltar que prevalecem os dados relativos…
A Secretaria de Previdência Social e a Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social realizam mensalmente o informativo “Acontece na SRRPS”. O material foi criado com a finalidade de atualizar gestores, conselheiros, servidores e demais profissionais que atuam no segmento dos Regimes Próprios de Previdência Social. Na 24ª edição deste Informativo Mensal que é direcionado…
Ministério do Trabalho e Previdência divulga Nota Informativa SEI nº 11220/2022/MTP de 03/08/2022 que trata o valor da pensão por morte do beneficiário ex-cônjuge/companheiro que recebe pensão alimentícia decorrente de decisão judicial. Esta Nota Informativa tem o objetivo de examinar o tema e prestar orientações aos entes detentores de RPPS, no exercício das atribuições da…
O Ministério do Trabalho e Previdência publica a atualização da lista de instituições que atendem as condições estabelecidas no inciso I do § 2º do art. 21, da Resolução nº CMN 4.963, de 25 de novembro de 2021, considerando as informações disponibilizadas pelo Banco Central do Brasil, com relação às instituições financeiras obrigadas a instituir…