A fim de cumprir o papel institucional de orientar e acompanhar os RPPS, a Secretaria de Previdência, por meio da Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar (SURPC) e da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social (SRPPS) desenvolveu uma pesquisa para possibilitar o acompanhamento dos RPPS e dos Entes Federativos quanto às adequações à EC…
O terceiro podcast produzido pelo Grupo de Estudos e Pesquisas em Governos Locais [GEPGL] abordou o tema “Mudanças no Sistema de Proteção dos militares e seus efeitos sobre a elaboração do orçamento e os RPPS“. “O foco da discussão foi direcionado aos impactos da Lei nº 13.954, de 16/12/2019, que apresenta as regras de inatividade…
A Secretaria de Previdência do Ministério da Economia publicou no dia 25 de setembro o Ofício Circular SEI nº 3369/2020/ME que “trata da necessidade dos entes federativos para qualificar as informações com requerimentos da compensação previdenciária. Com o novo COMPREV, que segundo a Dataprev deve entrar em produção em novembro de 2020, todos os requerimentos…
Quem lida com temas previdenciários sempre deve estar atento às últimas notícias relacionadas àquele tema. Liderado por Diana Vaz de Lima, professora Doutora da Universidade de Brasília, e Ricardo Corrêa Gomes, professor Doutor da Fundação Getúlio Vargas – FGV EAESP, o Grupo de Estudos e Pesquisas em Governos Locais [GEPGL] “tem foco no estudo da…
Confira novo cronograma dos Prêmios Destaque Brasil de Responsabilidade Previdenciária, Destaque de Investimentos e VII CNPP.
Desde que a pandemia de Covid-19 começou, a ABIPEM rapidamente adequou sua forma de comunicar-se com filiados, parceiros, associações, gestores e patrocinadores. De março – início da quarentena – até agora, foram realizados, na TV ABIPEM, 20 programas, somando mais de 50 horas de transmissão. Tudo isso para expandir a forma de levar a informação…
O presidente da ABIPEM, João Figueiredo, participou de uma live na tarde desta terça-feira, 1º, com Leonardo Rolim, presidente do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para articular parceria entre a ABIPEM e o Instituto. A ideia da cooperação objetiva inserir a ABIPEM na participação da implantação de projeto do INSS sobre “a identificação…
Nesta sexta-feira, 28, às 14h, a TV ABIPEM vai transmitir o programa “Aspectos Relevantes – Portaria nº 19.451: a nova taxa de administração dos RPPS”. Publicada em 18 de agosto, a Portaria nº 19.451, além de melhor dimensionar os recursos administrativos para a gestão dos RPPS, conforme o porte do ente federativo no ISP-RPPS, objetiva…
Na próxima segunda-feira, 24, será exibida a última live promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por meio da Escola Paulista de Contas Públicas, sobre Fundos de Investimento: Legislação e Análise. Alexandre Sarquis, Auditor Substituto de Conselheiro do TCESP, será o instrutor. As transmissões serão pelo canal da EPCP no YouTube. Parte…
Em entrevista para a ABIPEM, Miguel Antônio Fernandes Chaves, Coordenador-Geral de Auditoria e Contencioso, da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência – SPREV, explica qual a qual a importância Portaria nº 19.451 , publicada em 18 de agosto de 2020, que altera os parâmetros para cálculo da taxa de administração…