A Medida Provisória 871, de 2019, e suas eventuais implicações ou repercussões para os regimes próprios dos servidores estaduais e municipais

A ABIPEM, na constante defesa dos direitos das instituições de previdência estaduais e municipais, vem a público, por meio de nota técnica elaborada por seu corpo jurídico, manifestar posição acerca da Medida Provisória 871, de 2019, e suas eventuais implicações ou repercussões para os regimes próprios dos servidores estaduais e municipais.   Para ter acesso…

Reajuste benefícios do INSS e novo teto

Aumento das aposentadorias e pensões do INSS é de 3,43% em 2019, retroativo a 1º de janeiro. O percentual — referente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado de janeiro a dezembro de 2018 — foi divulgado na sexta-feira, dia 11, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice também atualizará…

AGIP vai capacitar profissionais ligados ao RPPS

Iniciativa explicará recentes alterações em legislações de Regimes Próprios Previdenciários Com as diversas mudanças na legislação que versam acerca dos Regimes Próprios de Previdência, a Associação Gaúcha de Instituições de Previdência Pública [AGIP] realizará em fevereiro, entre os dias 11 e 12, atividade técnica que vai debater e elucidar as edições feitas na Portaria 464/2018,…