Altera a Resolução nº 3.922, de 25 de novembro de 2010, que dispõe sobre as aplicações dos recursos dos RPPS
RESOLUÇÃO Nº 4.604, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 – Documento na Íntegra. Mais informações
DPIN 2018: O prazo para envio do Demonstrativo da Política de Investimentos será prorrogado para 31 de dezembro de 2017
NOTA TÉCNICA Nº 17/2017/CGACI/DRPSP/SPPS/MF – Documento na Íntegra
A ABIPEM vem manifestar-se em defesa dos Regimes Próprios de Previdência Social instituídos na forma da Constituição Federal
A ABIPEM- Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais vem manifestar-se em defesa dos regimes próprios de previdência…
Nota Técnica Nº 12/2015 que trata da Averbação e Desaverbação de Tempo de Contribuiação
DA AVERBAÇÃO E DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. Efeitos da averbação, por segurado de Regime Próprio de Previdência Social –…
Portaria Nº 185, de 15.05.2015 que institui o Pró-Gestão RPPS
Institui o Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados,…
Acórdão nº 1176/2015 – TCU – Plenário, que trata sobre o cálculo de proventos de aposentadorias proporcionais
Trata-se de representação formulada pela Sefip sobre a falta de uniformização na aplicação, por parte de alguns órgãos públicos federais,…
PRÓ-GESTÃO RPPS: Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos RPPS
Mais mais informaçõesa acesse o link PRÓ-GESTÃO RPPS – Certificação Institucional
Ministro da Previdência trata do fortalecimento dos regimes próprios com a ABIPEM
Entidade trabalha em prol da gestão qualificada da previdência dos servidores Da Redação (Brasília) – O ministro da Previdência Social,…
Palavra do Ministro Carlos Eduardo Gabas, em comemoração aos 92 anos da Previdência Social
A Lei Eloy Chaves, de 24 de janeiro de 1923, foi o ponto de partida para aquela que se tomaria…
MP Nº664 30.12.14, altera Leis Nº8.213 24.07.91, Nº10.876 02.06.04, Nº8.112 11.12.90 e Nº10.666 08/05/03
MP Nº664 30.12.14, altera Leis Nº8.213 24.07.91, Nº10.876 02.06.04, Nº8.112 11.12.90 e Nº10.666 08/05/03 – Documento na Íntegra
Port. Nº 563, de 26.12.2014 que altera as Port. Nº 204 de 10.07.2008, Nº 403 de 10.12.2008, e Nº 402 – 10/12/2008
Port. Nº 563, de 26.12.2014 que altera as Port. Nº 204 de 10.07.2008, Nº 403 de 10.12.2008, e Nº 402…
Port. Nº 530, de 24.11.14, que disciplina a análise de irregularidades apuradas em auditoria
Port. Nº 530, de 24.11.14, que disciplina a análise de irregularidades apuradas em auditoria – Documento na Íntegra
Port. Nº65, de 26.02.2014, altera Port. MPS/GM/Nº402, de 10.12.2008 e a Port. MPS/GM Nº519, de 24/08/2011
Port. Nº65, de 26.02.2014, altera Port. MPS/GM/Nº402, de 10.12.2008 e a Port. MPS/GM Nº519, de 24/08/2011 – Documento na Íntegra
Mudança do Regime Geral para o Regime Próprio, entre Servidores Públicos Municipais
EMENTA DA MUDANÇA DE REGIME PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO REGIME GERAL PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.…
Lei complementar que trata sobre o Regime Geral de Previdência Social – RGPS
Lei complementar que trata sobre o Regime Geral de Previdência Social – RGPS – Documento na Íntegra
Nota Técnica sobre Restituição de Contribuições
Considerações sobre restituição de contribuições previdenciárias incidentes sobre parcelas de caráter temporário ou indenizatório, recolhidas aos RPPS. Nota Técnica…
