Com o propósito de promover análises sobre a nova previdência e a sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência Social [RPPS] foi iniciado na noite de ontem, 26, na cidade de Foz do Iguaçu, o 52º Congresso Nacional da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (ABIPEM).
Com a presença de mais de 1.500 pessoas e de 344 RPPS de todos os estados do Brasil – exceto Sergipe – o evento se tornou o maior do país sobre o tema previdência pública. A palestra de abertura foi realizada por Narlon Gutierre Nogueira, secretário Adjunto de Previdência do Ministério da Economia.
João Figueiredo, Presidente da ABIPEM, destacou que “discutir gestão previdenciária no meio da Reforma da Previdência é extremamente difícil. Nós não temos um texto definitivo, não sabemos o que o Congresso Nacional quer. Mas nós sabemos o que nós queremos: um sistema previdenciário justo, equânime e que atenda todos os servidores do Brasil de estados, municípios e da União. Não dá para fazer previdência em capítulos. Previdência é um projeto, um processo de vida, uma estrutura de país. Então, nós, da ABIPEM, assim como as demais associações, firmamos um documento nesse sentido”, disse.
João destacou que irão continuar buscando uma reforma para que todos sejam acolhidos, mas se isso não acontecer, e estados e municípios forem deixados de lado, a ABIPEM estará à frente de um grande projeto que “visa levar a cada um dos Regimes Próprios uma proposta de reforma que atenda às novas normas constitucionais aplicáveis e as sugestões daquilo que nós apontamos como o melhor para os RPPS mais justo também e seja justo também para a população brasileira”, finalizou.
Além de Narlon Gutierre Nogueira, secretário Adjunto de Previdência do Ministério da Economia e de João Figueiredo, presidente da ABIPEM, a abertura solene teve a participação de Heliomar Santos, presidente da Associação Nacional das Entidades de Previdência dos Estados e MuniCípios [ANEPRE,] André Goulart, vice-presidente da ABIPEM e presidente da Associação Mineira dos Institutos de Previdência Municipal [AMIPREM], Adilson Carlos Pereira, presidente da Associação Pernambucana de Entidades de Previdência Pública [APEPP] e presidente da Associação Nordestina de Entidades de Previdência Pública [ANEPP], Alderi Zanatta, presidente da Associação Gaúcha de Instituições de Previdência Pública [AGIP], Carlos Xavier Schramm, conselheiro fiscal da ABIPEM e presidente da Associação dos Institutos Municipais de Previdência e Assistência de Santa Catarina [ASSIMPASC], Daniel Boccardo, presidente da Associação Paulista das Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios [APEPREM], José Itamar de Oliveira, presidente da Associação Cearense de Previdência do Estado e Municípios [ACEPREM], Wilson Marques Paz, presidente da Associação Capixaba de Institutos de Previdência [ACIP], Ademy Pereira da Silva, vice-presidente da Associação das Instituições de Previdência do Pará e Amapá[ASSIPP], Juliana Brandão de Carvalho, Associação das Providências Próprias do Estado de Alagoas [APPEAL], Nádia Maria Quinzeiro, Associação Maranhense de Regimes Próprios de Previdência [AMAPREV], Moisés Bento da Silva, vice-presidente da Associação dos Institutos Municipais e Estadual de Previdência do Estado de Mato Grosso do Sul [ADIMP].
Com o tema “A Nova Previdência”, Narlon Nogueira explanou para a plateia acerca das mudanças realizadas no texto da PEC 06/2019 e como anda a tramitação das alterações no texto e porquê da necessidade de mudanças.
Responsabilidade ambiental
Com o intuito de amortizar o impacto ambiental gerado com a realização dos últimos eventos, a diretoria da ABIPEM plantou 27 mudas árvores frutíferas nos arredores do espaço onde é realizado o Congresso. “Cada muda representa um estado do Brasil. A ABIPEM tenta recompor um pouco do que ela usa em seus eventos, dos descartáveis, dos plásticos utilizados. A ideia começou em Brasília por meio do João Figueiredo e queremos que essa ação se estenda para todos os nossos eventos, seminários e afins”, explicou André Goulart, presidente da Comissão de Meio Ambiente. .
Paineis
O 52º Congresso Nacional da ABIPEM conta com seis auditórios: um destinado exclusivamente para os patrocinadores, outro reservado para a realização de oficinas da SPREV e nos demais ocorrerão as palestras.
Programação dia 2.
Amanhã no segundo dia do maior congresso brasileiro sobre previdência pública do país serão realizadas oito palestras e duas oficinas da SPREV.
A programação da manhã abre no auditório 1, às 9h, com o painel “Aposentadorias/Cálculo: Regras de Transição e Regras Transitórias (PEC 06/19)” com participação de Leonardo da Silva Motta, Coordenador Geral de Normatização e Acompanhamento Legal /SPREV, com moderação de Milena Guilherme Dias Barcelos COPAJURE.
No auditório 2, os participantes poderão assistir ao painel “Credenciamento de instituições e fundos de investimentos” apresentado por Lauter Ferreira, Gerência de Distribuição Institucional – XP investimentos, com moderação de José Marcos Alves de Barros, Gerente de Investimentos RECIPREV.
Já no 3, teremos dois painelistas falando sobre “O Tribunal de Contas e os RPPS”. Participarão Domingos Augusto Taufner, Conselheiro TCE/ES, e Wilmar da Costa Martins Junior, Coordenador de Monitoramento e Execuções do Tribunal de Contas do Paraná; a moderação será feita por José Itamar de Oliveira, Presidente da ACEPREM.
As oficinas da SPREV serão desenvolvidas no auditório 5. Ivani santos andrade será a responsável por apresentar o tema “Vamos conhecer a Auditoria Direta da SPREV ? Principais recomendações aos RPPS” aos participantes.
E o tema do último auditório, o 6, será “Censo e Sistemas de Gestão Previdenciária/Governo Digital”, com a presença de Thomas Gomes Costa, Coordenador de Gerenciamento e Estruturação de Cadastros da SPREV, André Araújo Barcelos, da AGENDA, e Ubiramar Mendonça, Analista de TI da DATAPREV;: Luana Piovesan, Vice-Presidente Centro-Oeste da ABIPEM, será a moderadora.
Na metade da manhã, a partir das 11h, o tema aposentadoria ainda será o mote do auditório 1, com “Aposentadorias especiais, cálculos e impactos da PEC 06/19”, ministrado por Magadar Briguet, consultora jurídica da ABIPEM. Daniel Leandro Boccardo, Presidente da APEPREM será o moderador.
Quem estiver no auditório 2 poderá assistir palestra sobre o assunto “Compliance e instrumentos de governança/regimento interno do comitê de investimentos”, ministrado por XXX com moderação de Sergio Luiz Miers, Vice-Presidente Sul da ABIPEM.
Já no auditório 3, o tema será “PCASP E MCASP”, com participação de Rodrigo Pereira Neves, Chefe de Divisão de Contabilidade/SPREV, e o moderador será Luiz Carlos Kahtalian Brenha de Camargo, (RPPS ITÚ/SP.
Assim como a primeira parte da manhã, o auditório 5 sediará duas oficinas da SPREV: “Passo a passo da certificação institucional dos RPPS” e “Como cumprir requisito relativo ao SIG-RPPS?”, sendo ministradas por Hélio Carneiro Fernandes, Coordenador Geral de Conformidade e Gestão de Risco Subsecretaria de Assuntos Corporativos – SPREV, e Cleide Pereira De Melo Da Costa, Assessora Técnica Coordenadoria Geral de Conformidade e Gestão de Risco Subsecretaria de Assuntos Corporativos – SPREV, respectivamente.
Narlon Gutierre Nogueira, Secretário-Adjunto da Secretaria de Previdência, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, ministrará no auditório 6 o painel “Uma Lei De Responsabilidade Previdenciária”. Na ocasião, será apresentado o trabalho premiado no CNPP no 3º lugar.
Tarde
Após o almoço, quem estiver no auditório 1 assistirá ao painel “Pano De Custeio: Novas Alíquotas De Contribuição Na PEC 06/19”, apresentado por Leonardo da Silva Motta. No auditório 2, o tema será “Aspectos Jurídicos dos Investimentos/Participação nas Assembleias”, com Klermann Caldas Neto, advogado, e Ronaldo Borges, Consultor de Investimentos, palestrando e Pedro Jorge, RPPS de Camaçari/BA, enquanto moderador.
“Taxa de Administração: Cálculo E Utilização (PASEP)” é o assunto do auditório 3. Allex Albert Rodrigues, Subsecretário dos RPPS da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, e Otoni Gonçalves Guimarães, ex-Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Contador, Professor e Especialista em Previdência Social, farão a apresentação; Juliana Omena, RPPS de MESSIAS/AL, será a moderadora.
A oficina da tarde da SPREV, auditório 5, será sobre “Enquadramento Na Resolução Cmn E Dúvidas/Problemas DAIR/DPIN” e será ministrada por Júlio Romeu Maciel Dos Santos, Chefe De Divisão Investimentos /SPREV, e Marcelo Procópio Drumond Silva, Chefe de Divisão Sistemas/ SPREV.
“Conselhos E Suas Competências- Regimentos Internos” finaliza a última palestra com participação de Ronaldo Ribeiro de Oliveira, Conselheiro Substituto do TCE/MR e Representante da ATRICON, e Milton Moreira, Consultor Previdenciário; moderação por Adilson Carlos Pereira, Presidente da Associação Pernambucana de Entidade de Previdência Pública – (APEPP) e da Associação Nordestina de Entidades de Previdência Pública (ANEPP).
Premiações
Encerrando o segundo dia de atividades do Congresso, durante jantar oferecido, serão apresentados[as] os[as] autores[as] vencedores[as] das premiações do CNPP e Prêmio Destaque Nacional, além de homenagem aos[às] autores[as] de Artigos que integram o 13º volume do Livro `Regimes Próprios: aspectos relevantes`, edição 2019.
