Ministro da Previdência trata do fortalecimento dos regimes próprios com a ABIPEM
Entidade trabalha em prol da gestão qualificada da previdência dos servidores Da Redação (Brasília) – O ministro da Previdência Social,…
Palavra do Ministro Carlos Eduardo Gabas, em comemoração aos 92 anos da Previdência Social
A Lei Eloy Chaves, de 24 de janeiro de 1923, foi o ponto de partida para aquela que se tomaria…
MP Nº664 30.12.14, altera Leis Nº8.213 24.07.91, Nº10.876 02.06.04, Nº8.112 11.12.90 e Nº10.666 08/05/03
MP Nº664 30.12.14, altera Leis Nº8.213 24.07.91, Nº10.876 02.06.04, Nº8.112 11.12.90 e Nº10.666 08/05/03 – Documento na Íntegra
Port. Nº 563, de 26.12.2014 que altera as Port. Nº 204 de 10.07.2008, Nº 403 de 10.12.2008, e Nº 402 – 10/12/2008
Port. Nº 563, de 26.12.2014 que altera as Port. Nº 204 de 10.07.2008, Nº 403 de 10.12.2008, e Nº 402…
Port. Nº 530, de 24.11.14, que disciplina a análise de irregularidades apuradas em auditoria
Port. Nº 530, de 24.11.14, que disciplina a análise de irregularidades apuradas em auditoria – Documento na Íntegra
Port. Nº65, de 26.02.2014, altera Port. MPS/GM/Nº402, de 10.12.2008 e a Port. MPS/GM Nº519, de 24/08/2011
Port. Nº65, de 26.02.2014, altera Port. MPS/GM/Nº402, de 10.12.2008 e a Port. MPS/GM Nº519, de 24/08/2011 – Documento na Íntegra
Mudança do Regime Geral para o Regime Próprio, entre Servidores Públicos Municipais
EMENTA DA MUDANÇA DE REGIME PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO REGIME GERAL PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.…
Lei complementar que trata sobre o Regime Geral de Previdência Social – RGPS
Lei complementar que trata sobre o Regime Geral de Previdência Social – RGPS – Documento na Íntegra
Nota Técnica sobre Restituição de Contribuições
Considerações sobre restituição de contribuições previdenciárias incidentes sobre parcelas de caráter temporário ou indenizatório, recolhidas aos RPPS. Nota Técnica…