Secretaria Executiva do Ministério da Economia divulga parecer acerca da aplicabilidade da portaria 403/2008
Manifestação jurídica acerca da aplicabilidade da Portaria MPS n° 403,
Manifestação jurídica acerca da aplicabilidade da Portaria MPS n° 403,
Tendo em vista solicitação de esclarecimentos feitas em relação a pontuação a ser deferida no item abaixo, segue definição da Comissão Organizadora, devendo ser dada publicidade a todos os interessados: a.1) Componentes Critérios Forma de análise Pontuação Maioria tem certificação 1 Todos têm certificação Não acumula o anterior 2 -Alguém tem CPA 20 Não…
Associações representantes dos Regimes Próprios de Previdência Social declaram apoio às alterações apresentadas na Resolução do CMN 3922