Acontece na SRPPS – Informe Mensal para os RPPS

A Secretaria de Previdência Social e a Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social realizam mensalmente o informativo “Acontece na SRRPS”. O material foi criado com a finalidade de atualizar os gestores, conselheiros, servidores e demais profissionais que atuam nesse segmento. O informativo traz os principais temas voltados aos RPPS e as medidas adotadas pela…

SRPPS passa a fazer o controle de regularidade de critérios exigidos para o Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP

A SRPPS informa que a partir de 01/4/2022, em cumprimento ao estabelecido na Portaria MTP Nº 905, de 9 de dezembro de 2021, que incluiu o art. 5º-B na Portaria MPS nº 204, de 2008, o CADPREV passa a fazer o controle de regularidade dos seguintes critérios exigidos para o Certificado de Regularidade Previdenciária –…