Entre os dias 07 e 08 de outubro, a TV ABIPEM irá transmitir a 71ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social. Com programação de dois dias, a atividade, em formato híbrido, poderá ser acompanhada pelos perfis oficiais da ABIPEM no YouTube, Facebook e Twitter, além da TV ABIPEM.
Na quinta-feira, a reunião – em formato híbrido – será iniciada às 14h com a aprovação da ata da 70ª Reunião Ordinária, realizada entre 14 e 15 de abril de 2021. Em seguida, será lida a pauta do 71º encontro. Na sequência, Allex Albert Rodrigues, Subsecretário dos Regimes Próprios de Previdência Social e Presidente do CONAPREV, dará informe sobre “A Lei de Responsabilidade Previdenciária”. Em seguida, Leonardo da Silva Motta, Coordenador-Geral de Normatização e Acompanhamento Legal e Coordenador do Grupo Técnico de Compensação Financeira (SRPPS/SPREV-MTP), e Rafael Forneck Bahiense Gomes, Coordenador de Concessão de Benefícios da Paraná Previdência, falarão sobre “Pontos de atenção dos gestores com a Nova Compensação Previdenciária”.
Na sequência, Jobson de Paiva Silveira Sales, Coordenador-Geral do RPPS da União no INSS e Representante do Ponto Focal dos Países de Língua Portuguesa da Associação Internacional de Seguridade Social (AISS), e Marcelo Abi-Ramia Caetano, Secretário Geral da Associação Internacional de Seguridade Social (AISS), irão tratar sobre“Associação Internacional de Seguridade Social, ponto focal países de língua portuguesa”.
E, encerrando o primeiro dia, José Wilson Silva Neto, Coordenador-Geral de Atuária, Contabilidade e Investimentos (SRPPS/SPREV-MTP) e Coordenador da Comissão Permanente de Atuária do CONAPREV, e Gustavo Adolfo Carrozzino, Auditor Público Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, vão tratar sobre “As propostas de alteração das normas de atuária”.
Já na sexta-feira, a atividade vai começar pela manhã, às 9h, com Daniela Benayon, Diretora-Presidente do Fundo Único de Previdência do Município de Manaus (Manausprev) e membro da Comissão do Pró-Gestão, e Miguel Antônio Fernandes Chaves, Coordenador-Geral de Auditoria e Contencioso (SRPPS/SPREV-MTP) e Coordenador da Comissão do Pró-Gestão do CONAPREV, darão “Informes sobre a certificação de dirigentes e conselheiros e o Pró-Gestão”. O segundo assunto listado na pauta é “Ações judiciais relevantes para os RPPS”, que será exposto por Majoly Aline dos Hardy, Assessora Previdenciária do Instituto de Previdência dos Servidores de Curitiba, Procuradora Municipal e Coordenadora da Comissão Permanente de Acompanhamento de Ações Judiciais Relevantes (COPAJURE) do CONAPREV. Finalizando o período da manhã, Gustavo Martins Venâncio Pires, Coordenador de Estudos e Integração de Informações e Demandas(SRPPS/SPREV-MTP), e Otávio José Guerci Sidone, Coordenador-Geral de Estudos Previdenciários (SRPPS/SPREV-MTP), abordarão “O indicador de equidade dos regimes públicos de previdência”. Posteriormente, Laura Schwerz, Coordenadora-Geral de Estruturação de Informações Previdenciárias (SRPPS/SPREV-MTP), dará “Informes sobre eSocial e a prova de vida no SIG-RPPS”.
Já no período da tarde, a partir das 14h30, ocorrerá a reunião comemorativa em alusão aos 20 anos do CONAPREV.
Veja a Pauta da 71ª RO CONAPREV v2 22-09 .
Coloque na agenda e avise aos colegas. Transmissão, ao vivo, nos perfis oficiais da ABIPEM no YouTube, Facebook e Twitter, além da TV ABIPEM.
CONAPREV – Saiba mais:
O Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (CONAPREV) é uma entidade associativa civil, sem fins lucrativos, composta por representantes de órgãos ou entidades responsáveis pela gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS da União, dos estados e do Distrito Federal, além de representantes dos municípios. Ele tem o objetivo de servir como espaço de articulação entre essas diferentes instâncias e contribuir para a superação dos problemas decorrentes da implementação dos RPPS.
Uma das principais finalidades do Conselho é promover o desenvolvimento harmônico e integrado dos RPPS, bem como a permanente articulação entre o Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Previdência, e os órgãos ou entidades gestoras de previdência.
Criado em outubro de 2001, o Conselho teve fundamental importância no processo da reforma da Previdência no ano de 2003, promovendo as discussões técnicas das mudanças implementadas naquela ocasião, e continuou atuando nas reformas e propostas legislativas que se seguiram.
A formulação de resoluções é um dos principais resultados do CONAPREV. Algumas delas, como a resolução sobre Compensação Previdenciária, acabaram se tornando minuta de Decreto. Outro importante resultado é a troca de informações e a agregação de conhecimentos sobre a questão previdenciária, por meio dos debates. O constante diálogo e a implementação do Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP levaram a uma relativa uniformização dos RPPS.
A Diretoria Executiva do Conselho para o biênio 2021/2022 é constituída pelo Presidente, o Sr. Allex Albert Rodrigues (SRPPS/SPREV/ME), pelo 1º Vice-Presidente, o Sr. João Carlos Figueiredo (ABIPEM) e pelo 2º Vice-Presidente, o Sr. Roberto Moisés dos Santos (RPPS do Estado de Alagoas). Como 1º Vice-Presidente Suplente, o Sr. Daniel Ribeiro da Silva (RPPS do Município de Salvador/BA), e 2ª Vice-Presidente Suplente, a Sra. Tatiana de Lima Nóbrega (RPPS do Estado de Pernambuco).
Fonte: http://conaprev.org.br/institucional/
