A equação trabalho duro, competência e estratégia, quando bem executada, dá resultados extremamente positivos. A prova disso é a certificação da Manaus Previdência como o primeiro RPPS de capital a alcançar o Nível IV do Pró-Gestão, obtida no começo de outubro.
Em entrevista para a ABIPEM, Daniela Cristina da Eira Corrêa Benayon, Diretora-Presidente da Manaus Previdência, explica como foi a caminhada até a laureação.
Com 83 servidores, entre cargos efetivos e comissionados, a Manaus Previdência é classificada com RPPS de grande porte, com mais de sete mil segurados beneficiários.
Segundo Daniela, desde 2013 foi iniciada “a semeadura do trabalho árduo” que culminou na referida conquista, e esta se deve “ao compromisso do Chefe do Poder Executivo com a previdência municipal, ao engajamento das secretarias-chave, da alta direção do RPPS, dos conselheiros, dos comitentes e de todos os servidores, uma vez que a Certificação do Pró-Gestão atua em todas as áreas do RPPS, definindo papéis e responsabilidades bem claras”.
A Diretora-Presidente informa que “a Manaus Previdência passou a ser referência nacional desde 2019 e tem recebido diversas solicitações e visitas de gestores e servidores de outros RPPS com interesse em conhecer melhor as boas práticas implantadas na previdência municipal” por isso, esta entrevista traz informações preciosas para aqueles gestores que buscam a melhor qualificação para seu instituto.
Daniela informa que “dentre os entes que nos visitaram, no último ano, podemos citar: Amazonas (Amazonprev), Roraima (Iper), Itacoatiara (Imprevi), Humaitá (HumaitáPrev), Presidente Figueiredo (Sisprev), Coari (Coariprev), Estados do Pará (Igeprev) e Acre (Acreprevidência), havendo recebido, também, vários contatos de outros entes por telefone e e-mail, dentre eles, Pinhais (PR), Estado do Rio Grande do Sul (Ipeprev) e por benchmarking via videoconferência com Tocantins (Igeprev). Desse modo, é possível afirmar que passamos a ter visibilidade, credibilidade e reconhecimento nacional em gestão e responsabilidade previdenciária, trazendo resultados, inclusive, na satisfação por parte dos nossos fornecedores ao prestarem serviços a esta Manaus Previdência. A Manaus Previdência, após a certificação em 2019, passou a acompanhar de maneira mais detalhada as aplicações em investimentos estruturados, com maior atenção ao gerenciamento de risco, havendo a certificação possibilitado ao RPPS ampliar seus limites de alocações em fundos de investimentos de renda variável, inclusive fundos estruturados, que podem trazer maior rentabilidade”.
Abaixo, confira os principais pontos da entrevista. Para os gestores que almejam o sucesso na empreitada dos seus institutos, boa leitura!
Pergunta: Como foi o processo de gestão e trabalho até a chegada ao nível IV?
Resposta: A Manaus Previdência acompanhou o processo de desenvolvimento do Pró-Gestão desde 2015, mas por decisão estratégica aguardou a aprovação do manual para definir o nível a ser pleiteado e programar as ações, o que aconteceu no primeiro semestre de 2018. Contudo, ações de menor complexidade como: a elaboração do Planejamento Estratégico para cinco anos; da Política de Segurança da Informação e do Código de Ética foram iniciadas de imediato. Em outubro de 2018, após a recertificação ISO 9001:2015, nossa prioridade até então, o Comitê de Gestão da Autarquia, composto pelo Conselho Diretor e demais gestores das áreas, reuniu-se para debater o nível a ser pretendido após a elaboração do Diagnóstico Situacional. Nessa oportunidade, ficou claro que para alcançar o nível II estavam praticamente todos os requisitos atendidos, necessitando apenas de pequenos ajustes. O nível III era desafiador para a equipe, por isso decidimos enfrentar.
Buscamos apoio do Chefe do Executivo, que prontamente entendeu que a certificação no nível III do Pró-Gestão traria grandes avanços para a previdência municipal em termos de autonomia, governança e controles.
Havia um requisito de prazo (02.05.2019), definido pela Portaria MF nº 577/2017, para a certificação dos RPPS considerados Investidores Qualificados e a Manaus Previdência se enquadrava nessa categoria. Foram seis meses de dedicação exclusiva e trabalho árduo para a implementação das ações, para finalmente alcançarmos o nível III em abril de 2019 e agora, em 07 de outubro de 2020, avançarmos para o nível IV. Os maiores desafios para a mais recente conquista foram as certificações profissionais dos gestores, conselheiros/comitentes e a construção do Plano de Saúde e Segurança do servidor municipal, conciliando às diversas mudanças em ano de crise devido à pandemia do novo coronavírus.
Pergunta: Cite algumas das boas práticas de gestão que foram adotadas pela Manaus Previdência?
Resposta: Mandato para o Conselho Diretor, que não coincide com o mandato do Chefe do Executivo municipal; Reestruturação do Controle Interno, que foi citado pelo auditor como “estado da arte”; Assinatura do Contrato de Gestão entre a Manaus Previdência e o Município de Manaus, por meio da Secretaria de Finanças, fortalecendo a autonomia da gestão previdenciária; Planejamento Estratégico alinhado ao da prefeitura e ao Plano Plurianual; Capacitação, certificação e profissionalização dos gestores, conselheiros e servidores da Autarquia; Plano de Treinamento e Capacitação estruturado em levantamento necessidades de capacitação e desenvolvimento alinhado aos Manuais de Responsabilidades e Autoridades – MRA’s; Mapeamento de processos utilizando notação BPM e o Software Bizagi; Padronização de documentos na Manaus Previdência estruturada com a implantação e certificação do Sistema de Gestão da Qualidade, com base na NBR ISO 9001; Reestruturação do RPPS do município de Manaus, por meio da Lei 2.419/2019; Elaboração, divulgação e ações de conscientização da Política de Segurança da Informação e Comunicação (POSIC); Criação de Comitê de Segurança da Informação (GSI), como grupo multidisciplinar com o intuito de definir e apoiar estratégias necessárias à implantação, à manutenção e ao aprimoramento da POSIC; Elaboração e disseminação do Código de Ética entre as partes interessadas; Composição da Comissão de Ética e elaboração do respectivo regimento interno; Elaboração do Relatório Trimestral de Governança Corporativa; Análise e publicação do Passivo Judicial; Adequação da Política de Investimentos e elaboração de relatórios sobre as aplicações; De?nição de Procedimentos para a Classi?cação da Informação em grau de sigilo; Consolidação de Programa de Educação Previdenciária; e Criação da função de Ouvidor e demais serviços de Ouvidoria.
Estratificações das cinco (5) boas práticas citadas pelo auditor nesta última auditoria:
1. Controle Interno: Destaca-se de sobremaneira a implantação da área de Controle Interno (AUDIN) com práticas que espelham o estado da arte. Com procedimento definido, checklist de verificação, requisitos legais a serem observados em todos os processos, relatório com atestação de conformidade e acompanhamento de recomendações.
Outro destaque nessa ação é a estruturação hierárquica da MANAUSPREV que dispõe o Controle Interno como um “staff” do CMP, garantindo dessa forma a autonomia necessária para verificação da conformidade dos controles de forma independente.
2. Contrato de Gestão: Como principal melhoria apresentada pela Governança destaca-se a contratualização de resultados por meio do Contrato de Gestão que consiste numa sistemática de pactuação de metas entre os órgãos e está fundamentada na dimensão de Governança Corporativa do Manual do Pró-Gestão e no Termo de Contrato de Gestão por intermédio da SEMEF que se estabelece como um ato necessário para o fortalecimento do processo de governança e desenvolvimento da MANAUSPREV, explicitando ser o instrumento celebrado entre os dirigentes dos órgãos e entidades do poder executivo e as autoridades que sobre eles detenham poder hierárquico ou de supervisão.
3. Planejamento Estratégico: O Planejamento estratégico da MANAUSPREV foi elaborado em consonâncias com as prioridades do Planejamento Estratégico Manaus 2030, com base nas diretrizes orçamentárias e nas dimensões constantes do Plano de Governo, para a construção do seu plano de ação com base no Plano Plurianual que norteia toda a elaboração, a execução, o monitoramento e a avaliação.
Outro destaque é a aplicação do Orçamento por plano de ação, onde a execução do orçamento ocorre de acordo com a periodicidade de desembolso definido para realização das despesas e dos valores do orçamento previstos na LOA 2020.
4. Programa de Treinamento: O Programa de treinamento da MANAUSPREV está estruturado em levantamento necessidades de capacitação e desenvolvimento são identificadas anualmente, por meio do formulário de Levantamento de Necessidade de Treinamento, que é preenchido com base na avaliação do líder inter-relacionando com as descrições dos cargos definidos nas MRA’s e com base na LNT é elaborado o Plano Anual de Treinamento.
As capacitações e treinamentos das pessoas e equipes são avaliados pelo superior imediato por meio de instrução formal. Esse processo está possibilitando elevar o nível de amadurecimento da atuação profissional e está voltada para o propósito de desenvolver competências com foco nos resultados e na estratégia da Autarquia.
5.Programa de Educação Previdenciária: Os diversos Programas de Educação Previdenciária da MANAUSPREV vem sendo desenvolvido de forma contínua e baseados em práticas de Excelência, com uma metodologia própria estruturada em fundamentos e diversas metodologias. Esse o Modelo define um plano de trabalho que busca a excelência, dentro dos modernos princípios de gestão e educação e se estabelece como uma referência para ações de Educação Previdenciária dos RPPS’s do Brasil.
Pergunta: O que significa a Manaus Previdência ser o primeiro RPPS de capital a alcançar o Nível IV do Pró-Gestão?
Resposta: Significa o reconhecimento de um trabalho sólido e contínuo realizado em quase oito anos de atuação austera e equilibrada, fazendo com que a Previdência de Manaus acumulasse conquistas na sua missão de garantir o equilíbrio financeiro e atuarial da instituição. São números positivos em todos os campos: desde a alteração na natureza jurídica, passando pela realização de concurso público e de um censo previdenciário, culminando numa evolução da carteira de investimentos que ultrapassa 1,1 bilhão de reais.
São resultados significativos em um período de sucessivas crises no País, incluindo a do setor previdenciário, quando Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de alguns Estados e municípios chegaram a atrasar o pagamento e até parcelar o 13º salário de aposentadorias e pensões. O Município de Manaus não apenas passou incólume por essa turbulência, como ainda deu uma guinada na gestão previdenciária, tirando a Autarquia de uma situação temerária e alçando-a destaque nacional.
Entre as conquistas destacam-se:
• Segregação de massa (contas específicas para os Planos Previdenciário – PPrev e Financeiro-PFin);
• Realização de concurso público em 2015 para formação da carreira previdenciária municipal;
• Acompanhamento trimestral do passivo atuarial;
• Censo previdenciário a cada quatro anos e recadastramento com prova de vida anual obrigatórios para aposentados e pensionistas;
• Lançamento do Portal do Segurado;
• Realização anual de Audiências Públicas;
• Elaboração de Planejamento Estratégico 2016-2020;
• Digitalização dos acervos, previdenciário e administrativo, em 2014;
• Virtualização dos processos administrativos a partir de 2014; e
• Reestruturação dos órgãos superiores (Conselho Municipal de Previdência – CMP; Conselho Diretor – Codir; Conselho Fiscal – Cofis e Comitê de Investimentos – Cominv).
No qüinqüênio 2016-2020, veio o reconhecimento local e nacional do trabalho realizado. A previdência de Manaus:
2016:
• Conquistou uma nova Certificação na NBR ISO 9001:2008;
• Alcançou o 7º lugar no Prêmio de Boas Práticas de Gestão Previdenciária (Aneprem).
2017:
• Recebeu Prêmio como melhor capital em gestão previdenciária – à frente, inclusive, de todas as capitais de estados e Estados da União – concedido pela Associação Nacional das Entidades de Previdência de Estados e Municípios (Aneprem);
• Recebeu o Prêmio Destaque na categoria “Gestão-250 pontos’’, do Prêmio Qualidade Amazonas, da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (PQA-Fieam);
• Despontou como referência nacional em boa governança, conforme a banca julgadora da 18ª Mostra de Gestão e Melhorias para a Qualidade do PQA-Fieam;
• Foi citada como referência no relatório da ‘Força-Tarefa’ instaurada pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) em agosto deste ano. O estudo final, assinado pelo Procurador-Geral de Contas, Carlos Alberto Souza de Almeida, e divulgado no dia 26.10.2017, no Diário Oficial Eletrônico daquele Órgão, apresenta a Autarquia como referência em estrutura organizacional, tida como modelo a ser seguido pelas demais entidades de Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Amazonas.
2018:
· Manteve a Certificação ISO e Atualizou para versão 9001:2015;
· Foi apontada como modelo de gestão pela Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação, ligada à Secretaria do Tesouro Nacional.
2019:
• Conquistou a Certificação Pró-Gestão no Nível III, sendo o primeiro RPPS do norte a alcançar tal feito;
• Alcançou o 1º lugar no Prêmio “Destaque Brasil de Responsabilidade Previdenciária” – categoria 5, da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (Abipem), em que concorreram os entes com mais de 7.001 segurados. O resultado comprova que o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) é uma referência nacional no âmbito da gestão previdenciária;
• Alcançou o 2º lugar no 10º Prêmio de Boas Práticas de Gestão Previdenciária – na modalidade Inovação, da Associação Nacional de Entidades de Previdência de Estados e Municípios (Aneprem) com o projeto “Pensando o Futuro”. O projeto teve início em 2018, baseado na Educação Previdenciária, que prepara os adolescentes e jovens pensionistas da Manaus Previdência, com idade entre 16 e 24 anos incompletos, para o encerramento da pensão por morte, a fim de conheçam alternativas para o desenvolvimento pessoal e profissional. Anualmente, a instituição convida os adolescentes e seus familiares ou responsáveis para um encontro com duração de três tardes, momentos em que são repassadas informações relativas ao mercado de trabalho, carreira profissional, planejamento das despesas e importância do apoio familiar. Para tanto, são realizadas parcerias com instituições governamentais e não governamentais;
• Recebeu a recomendação da Manutenção da Certificação NBR ISO 9001:2015 – O que assegura a continuidade dos processos de gerenciamento da qualidade. A NBR ISO 9001 é a versão brasileira da norma internacional ISO 9001, aprovada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), e estabelece requisitos para o Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) das organizações, com o objetivo de comprovar a sua capacidade em fornecer produtos e serviços que atendam às necessidades de seus clientes e partes interessadas e aos requisitos legais e regulatórios aplicáveis, aumentando assim a satisfação do cliente por meio de melhorias de processo e avaliação da conformidade.
2020:
• Conquistou a Certificação Pró-Gestão no Nível IV, recebendo 5 Boas Práticas de Gestão (BPG’s), sendo a primeira capital do país a receber essa certificação.
• Alcançou o 1º lugar no Prêmio “Destaque Brasil de Investimentos” – categoria 3, da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (Abipem), em que concorreram os entes com mais de 5.000 ativos. O resultado comprova que a Manaus Previdência se consolida como Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) referência nacional em gestão de recursos.
