A Portaria MTP nº 2.868, publicada em 13/09/2022, altera a Portaria SEPRT/ME nº 15.829, de 2 de julho de 2020, que passa, a partir de agora, a vigorar como foco na promoção da automatização dos procedimentos no âmbito do sistema COMPREV ao dispensar a apresentação de documentos para o envio e análise dos requerimentos…
Ministério do Trabalho e Previdência disponibilizou o resultado preliminar do Indicador de Situação Previdenciária – ISP de 2022, e, conforme disposto no art. 12 da Portaria SPREV nº 14.762/2020, a partir dessa data, os entes federativos têm o prazo de 30 (trinta) dias para apresentarem impugnações através do GESCON. Importante ressaltar que prevalecem os dados relativos…
A Secretaria de Previdência Social e a Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social realizam mensalmente o informativo “Acontece na SRRPS”. O material foi criado com a finalidade de atualizar gestores, conselheiros, servidores e demais profissionais que atuam no segmento dos Regimes Próprios de Previdência Social. Na 24ª edição deste Informativo Mensal que é direcionado…