Ministério do Trabalho e Previdência divulga Nota Informativa SEI nº 11220/2022/MTP de 03/08/2022 que trata o valor da pensão por morte do beneficiário ex-cônjuge/companheiro que recebe pensão alimentícia decorrente de decisão judicial. Esta Nota Informativa tem o objetivo de examinar o tema e prestar orientações aos entes detentores de RPPS, no exercício das atribuições da…
O Ministério do Trabalho e Previdência publica a atualização da lista de instituições que atendem as condições estabelecidas no inciso I do § 2º do art. 21, da Resolução nº CMN 4.963, de 25 de novembro de 2021, considerando as informações disponibilizadas pelo Banco Central do Brasil, com relação às instituições financeiras obrigadas a instituir…
Impulsionada pela reunião realizada no começo de agosto na sede do Ministério do Trabalho e Previdência, em Brasília, a ABIPEM, por meio de mulheres representantes de diversos Regimes Próprios, vai lançar o projeto Mulheres de RPPS. A iniciativa consiste na união de mulheres do segmento que, juntas, criarão um espaço específico para debater assuntos e…
Na tarde desta quarta-feira, 03/08, uma comitiva da ABIPEM, e de mulheres representantes de Regimes Próprios de diversos estados do Brasil, estiveram na sede do Ministério do Trabalho e Previdência, em Brasília, para apresentar os principais temas que estão na pauta dos Tribunais Superiores e que podem necessitar de adoção de medidas normativas de competência…
A Secretaria de Previdência Social e a Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social realizam mensalmente o informativo “Acontece na SRRPS”. O material foi criado com a finalidade de atualizar gestores, conselheiros, servidores e demais profissionais que atuam no segmento dos Regimes Próprios de Previdência Social. Na 23ª edição deste Informativo Mensal que é direcionado…
