Acesso o Simulador* de Certificações e saiba como o seu RPPS deve comprovar as exigências. ( Acesse )
*Este Simulador não é referente aos exames de certificação. Trata-se de um simulador de comprovações e exigências.
A certificação será exigida conforme o porte do RPPS, para os dirigentes e membros dos conselhos deliberativo e fiscal e, conforme o montante dos recursos aplicados, para o responsável pela gestão de recursos e membros do comitê de investimentos.
| Profissionais | Porte Especial e Grande Porte | Médio Porte | Pequeno Porte |
|---|---|---|---|
| Dirigentes | Exigida a certificação no nível avançado para o representante legal do órgão ou entidade gestora do RPPS e certificação, no nível intermediário, para os demais membros que compõem a maioria de todos os dirigentes. | Exigida a certificação no nível intermediário para o representante legal do órgão ou entidade gestora do RPPS e certificação, no nível básico, para os demais membros que compõem a maioria de todos os dirigentes. | Exigida a certificação no nível básico para o representante legal do órgão ou entidade gestora do RPPS e para os demais membros que compõem a maioria de todos os dirigentes. |
| Membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal | Exigida a certificação em nível intermediário para a maioria dos membros titulares. | Exigida a certificação em nível básico para a maioria dos membros titulares. | Exigida a certificação em nível básico para a maioria dos membros titulares. |
| Profissionais | Recursos ≥ R$ 500 milhões de reais | Recursos ≥ R$ 10 milhões de reais |
|---|---|---|
| Responsável pela Gestão das Aplicações dos Recursos | Exigida a certificação, no nível avançado, do responsável pela gestão das aplicações dos recursos. | Exigida a certificação, no nível intermediário, do responsável pela gestão das aplicações dos recursos. |
| Membros do Comitê de Investimentos | Exigida a certificação, no nível avançado, para 1 (um) membro do Comitê de Investimentos e certificação, no nível intermediário, do restante da totalidade dos membros titulares. | Exigida a certificação, no nível intermediário, para 1 (um) membro do Comitê de Investimentos e certificação, no nível básico, do restante da totalidade dos membros titulares. |
| Profissionais | Recursos ≥ R$ 500 milhões de reais | Recursos ≥ R$ 10 milhões de reais | Recursos > R$ 5 milhões de reais | Recursos < R$ 10 milhões de reais | Recursos ≤ R$ 5 milhões de reais |
|---|---|---|---|---|---|
| Responsável pela Gestão das Aplicações dos Recursos | Exigida a certificação, no nível avançado, do responsável pela gestão das aplicações dos recursos. | Exigida a certificação, no nível intermediário, do responsável pela gestão das aplicações dos recursos. | Exigida a certificação, no nível básico, do responsável pela gestão das aplicações dos recursos. | Exigida a certificação, no nível básico, do responsável pela gestão das aplicações dos recursos. | Exigida a certificação, no nível básico, do responsável pela gestão das aplicações dos recursos do RPPS. |
| Membros do Comitê de Investimentos | Exigida a certificação, no nível avançado, para 1 (um) membro do Comitê de Investimentos e certificação, no nível intermediário, do restante da totalidade dos membros titulares. | Exigida a certificação, no nível intermediário, para 1 (um) membro do Comitê de Investimentos e certificação, no nível básico, do restante da totalidade dos membros titulares. | Exigida a certificação, no nível básico, da totalidade dos membros titulares do Comitê de Investimentos. | Exigida a certificação, no nível básico, da totalidade dos membros titulares do Comitê de Investimentos. | – |
Aos dirigentes do RPPS, será exigida a comprovação da certificação em nível básico do representante legal da unidade gestora e da maioria dos dirigentes diretoria em 31 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2025.
Aos conselheiros, será exigida a comprovação da certificação em nível básico de 1/3 (um terço) dos membros titulares em 31 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2025.
Ao responsável pela gestão de recursos do RPPS, é exigida a comprovação da certificação em nível básico previamente ao exercício da função, até 31 de dezembro de 2025.
Será exigida a comprovação da certificação em nível básico da maioria dos membros do comitê de investimentos em 31 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2025.