Últimas Notícias

• Esclarecimentos sobre acréscimos à taxa de juros parâmetro –  última modificação 13/03/2023 16h26
• a10_ANEXOX.2DemonstrativodeViabilidadedoPlanodeCusteiomodelodoDemonstrativo.xlsx — última modificação 16/11/2023 20h06
• Demonstrativo_de_Viabilidade_do_Plano_de_Custeio_Versao_20_11_2023.xlsx – última modificação 16/11/2023 20h06
• Atualização 3.1.6. Atualização – Fluxo Atuariais 2023
• Atualização das planilhas dos fluxos atuariais e as com cálculo da duração do passivo.

Atualizações Normativas

• Nota de Esclarecimento sobre a aplicação da Nota SEI n° 4/2020/COAAT/CGACI/SRPPS/SPREV/SEPRT-ME
  Dada a revogação da Portaria MF n° 464/2018, a título de esclarecimento, informa-se que continuam válidas, no que couber, as orientações exposadas pela NOTA SEI n° 4/2020/COAAT/CGACI/SRPPS/SPREV/SEPRT-ME em relação aos diversos dispositivos recepcionados pela Portaria MTP n° 1.467/2022, inobstante constar da Nota referências à portaria anterior.
• Retificação do subitem 108.9 da Nota SEI nº 4/2020/COAAT/CGACI/SRPPS/SPREV/SEPRT-ME
  Tem como objetivo de adequar a redação a critérios atuariais consoantes com a observância do equilíbrio financeiro e atuarial.
• Esclarecimentos sobre acréscimos à taxa de juros parâmetro – Art. 3º do Anexo VI, da Portaria MTP nº 1.467/2022
• Portaria SPREV/ME nº 6.132, de 25 de maio de 2021 – taxa de juros  a ser utilizada nas avaliações atuariais dos RPPS relativas ao exercício de 2022.
• Nota SEI nº 4/2020/COAAT/CGACI/SRPPS/SPREV/SEPRT-ME, de 29 de junho de 2020.
• Portaria nº 17/2019/ME – Taxa de Juros a ser utilizada nas Avaliações Atuariais do exercício de 2021, com data focal em 31/12/2019
• Nota Sei 02/2019 – Faculdade e aplicabilidade da Portaria MF nº464/2018 e das Modalidades de equacionamento do deficit atuarial previstas nos art. 55 desta Portaria
• Aplicabilidade da Portaria MPS 403/2008  – PARECER SEI Nº 24/2019/CAP/PGACTP/PGFN-ME
• Gerações Futuras: Nota Técnica nº12/2016/CGACI/DRRPS/SPPS/MF