Notas de Edição ou Alteração de Atos Normativos
- Nota Técnica para Atos Normativos SEI nº 9/2024/MPS, de 17 de abril de 2024
Manifestação técnica do DRPPS/SRPC/MPS para a minuta de Portaria que altera a Portaria MTP nº 1.467, de 2 de junho de 2022. (Portaria MPS nº 1.499, de 28/05/2024). - Nota Técnica para Atos Normativos SEI nº 9/2023/MPS, de 22 de janeiro de 2024
Manifestação técnica do DRPSP/SRPC/MPS para a minuta de Portaria que altera a Portaria MTP nº 1.467, de 2 de junho de 2022 (Portaria MPS nº 1.180, de 16/04/2024). - Nota Técnica para Atos Normativos SEI nº 11/2023/MPS, de 18 de dezembro de 2023
Manifestação Técnica do DRPSP/SRPC/MPS para a Minuta de Portaria do COMPREV (Portaria MPS nº 1.400, de 27/05/2024). - Nota Técnica SEI nº 3454/2023/MTP, de 05 de julho de 2023
Manifestação técnica do DRPPS/SRPC/MPS para a minuta de Portaria que altera a Portaria MTP nº 1.467, de 2 de junho de 2022. (Portaria MPS nº 3.289, de 23/08/2023) - Nota Técnica SEI nº 28/2022/MTP, de 27 de setembro de 2022
Manifestação técnica da SRPPS/SPREV/MTP para a minuta de Portaria que altera a Portaria MTP nº 1.467, de 2 de junho de 2022. (Portaria MTP nº 3803, de 16/11/2022). - Nota Técnica para Atos Normativos SEI nº 5/2022/MTP, de 28 de junho de 2022
Manifestação técnica da SRPPS/SPREV/MTP para a minuta de portaria que visa alterar a Portaria MTP nº 1467/2022: disciplina dos parâmetros e das diretrizes gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social (Portaria MTP nº 1837, de 30/06/2022). - Nota Técnica para Atos Normativos SEI nº 563/2021/ME, de 04 de janeiro de 2022
Manifestação técnica da SRPPS/SPREV/MTP para a minuta de portaria que disciplina os parâmetros e as diretrizes gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. (Portaria MTP nº 1.467, de 02/06/2022).