GRUPO DE TRABALHO

• Portaria SPREV nº 21/2018 – Abertura da Consulta Pública
• Formulário para envio de sugestões!
• Relatório Final do Grupo de Trabalho
• ANEXO I – Portaria SPREV nº 8/2017 – Instituição do Grupo de Trabalho
• ANEXO II – Portaria SPREV nº 11/2017 – Designação dos Membros
• ANEXO III – Portaria SPREV nº 2/2018 – Prorrogação do Prazo do Grupo de Trabalho
• Relatório Final de Análise das Sugestões Recebidas em Consulta Pública – Revisão Normas de Atuária
• Nota Técnica – Envio da proposta de alteração das Normas de Atuária à PGFN

MINUTAS PARA CONSULTA PÚBLICA

• ANEXO IV – Minuta de Portaria Ministerial das Normas de Atuária dos RPPS
• ANEXO V.1 – Base Cadastral: Minuta de Instrução Normativa
• ANEXO V.2 – Base Cadastral: Modelo de Leiaute
• ANEXO VI – Métodos de Financiamento: Minuta de Instrução Normativa
• ANEXO VII – Relatório de Análise das Hipóteses: Minuta de Instrução Normativa
• ANEXO VIII.1 – Perfil Atuarial: Minuta de Instrução Normativa
• ANEXO VIII.2 – Perfil Atuarial: Relação de Grupo de Risco por RPPS
• ANEXO IX – Planos de amortização: Minuta de Instrução Normativa
• ANEXO X.1 – Demonstrativo de Viabilidade do Plano de Custeio: Minuta de Instrução Normativa
• ANEXO X.2 – Demonstrativo de Viabilidade do Plano de Custeio: Modelo do Demonstrativo
• ANEXO XI.1 – Fluxos Atuariais: Minuta de Instrução Normativa
• ANEXO XI.2 – Fluxos Atuariais: Modelo dos Fluxos das Projeções
• ANEXO XII – Relatório da Avaliação Atuarial: Minuta de Instrução Normativa com Modelo do Relatório
• ANEXO XIII – Nota Técnica Atuarial: Minuta de Instrução Normativa com Modelo da NTA
• ANEXO XIV.1 –  Demonstrativo de Duração do Passivo: Minuta de Instrução Normativa
• ANEXO XIV.2 – Demonstrativo de Duração do Passivo: Modelo do Demonstrativo

MINUTAS APÓS CONSULTA PÚBLICA

• ANEXO IV – Minuta de Portaria Ministerial das Normas de Atuária dos RPPS
• ANEXO V.1 – Base Cadastral: Minuta de Instrução Normativa
• ANEXO V.2 – Base Cadastral: Modelo de Leiaute
• ANEXO VI – Métodos de Financiamento: Minuta de Instrução Normativa
• ANEXO VII – Relatório de Análise das Hipóteses: Minuta de Instrução Normativa
• ANEXO VIII.1 – Perfil Atuarial: Minuta de Instrução Normativa
• ANEXO VIII.2 – Perfil Atuarial: Relação de Grupo de Risco por RPPS
• ANEXO IX – Planos de amortização: Minuta de Instrução Normativa
• ANEXO X.1 – Demonstrativo de Viabilidade do Plano de Custeio: Minuta de Instrução Normativa
• ANEXO X.2 – Demonstrativo de Viabilidade do Plano de Custeio: Modelo do Demonstrativo
• ANEXO XI.1 – Fluxos Atuariais: Minuta de Instrução Normativa
• ANEXO XI.2 – Fluxos Atuariais: Modelo dos Fluxos das Projeções
• ANEXO XII – Relatório da Avaliação Atuarial: Minuta de Instrução Normativa com Modelo do Relatório
• ANEXO XIII – Nota Técnica Atuarial: Minuta de Instrução Normativa com Modelo da NTA
• ANEXO XIV.1 –  Demonstrativo de Duração do Passivo: Minuta de Instrução Normativa
• ANEXO XIV.2 – Demonstrativo de Duração do Passivo: Modelo do Demonstrativo

MINUTAS FINAIS DAS NORMAS DE ATUÁRIA

• Minuta da Portaria encaminhada para análise jurídica