Requisitos para Dirigentes e Conselheiros de RPPS

Profissionais Aprovados na Certificação prevista no art. 8º-B Lei 9.717, de 1998 e na Portaria MTP nº 1.467, de 2022

Lista dos profissionais que foram aprovados – Certificação art. 8º-B Lei 9.717-98 – RPPS

Selo profissionais certificados – nova certificação

Baixe o selo

Regimento Interno Comissão de certificação dos Profissionais dos RPPS

Regimento interno – certificação profissional

Manual de Certificação Profissional

Entidades Certificadoras

Portarias

Portaria SRPC/MPS nº 1.163, de 19 de maio de 2025
Designa os membros da Comissão de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios – Pró-Gestão RPPS, nos termos do disposto no art. 237, caput da Portaria MTP nº 1.467, de 2 de junho de 2022 e da Comissão de Certificação dos Profissionais dos RPPS, nos termos do disposto no art. 78, § 5º, caput, do art. 78 da Portaria MTP nº 1.467, de 02 de junho de 2022.
Portaria SRPC/MPS nº 3.887, de 12 de dezembro de 2024
Autoriza a divulgação da Versão 1.5 do Manual da Certificação dos Profissionais dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e dá outras providências.
Portaria SRPC/MPS nº 2.469, de 5 de agosto de 2024
Autoriza a divulgação do credenciamento da Associação dos Analistas e Profissionais de Investimentos do Mercado de Capitais do Brasil – APIMEC BRASIL, para fins da certificação prevista no art. 8º-B, caput, da Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998 e no art. 76, caput, inciso II, da Portaria MTP nº 1.467, de 2 de junho de 2022, nas modalidades Exame por Provas, Exame por Provas, Títulos e Experiência e pelo Programa de Qualificação Continuada.
Portaria SRPC/MPS nº 2.412, de 29 de julho de 2024
Autoriza a divulgação da Versão 1.4 do Manual de Certificação dos Profissionais dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Portaria SRPC/MPS nº 808, de 20 de março de 2024
Autoriza a divulgação do credenciamento da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais – Abipem, para fins da certificação prevista no inciso II do art. 8º-B da Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998 e no inciso II do art. 76 da Portaria MTP nº 1.467, de 2 de junho de 2022, mediante as modalidades exame por provas e exame por provas, títulos e experiência.

Portaria SPREV/MTP nº 14.770, de 17 de dezembro de 2021
Autoriza a divulgação do credenciamento do Instituto Totum de Desenvolvimento e Gestão Empresarial, como entidade certificadora da certificação profissional dos dirigentes, dos membros dos conselhos deliberativo e fiscal, dos responsáveis pela gestão dos recursos e membros do comitê de investimentos dos regimes próprios de previdência social e o reconhecimento dos respectivos certificados e programa de qualificação continuada.

Atas das Reuniões da Comissão

Requisitos para Dirigentes e Conselheiros de RPPS

Profissionais Aprovados na Certificação prevista no art. 8º-B Lei 9.717, de 1998 e na Portaria MTP nº 1.467, de 2022

Lista dos profissionais que foram aprovados – Certificação art. 8º-B Lei 9.717-98 – RPPS

Selo profissionais certificados – nova certificação

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Regimento Interno Comissão de certificação dos Profissionais dos RPPS

Regimento interno – certificação profissional

Manual de Certificação Profissional

Entidades Certificadoras

Modelo de Declaração

Modelo de Declaração – Art. 77, da Portaria MPT nº 1.467, de 2022

Perguntas e Respostas

Perguntas frequentes sobre os Requisitos para Dirigentes e Conselheiros de RPPS

Apresentação

Certificação dos profissionais do RPPS – Ago/2024

Portarias

Portaria SRPC/MPS nº 1.163, de 19 de maio de 2025
Designa os membros da Comissão de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios – Pró-Gestão RPPS, nos termos do disposto no art. 237, caput da Portaria MTP nº 1.467, de 2 de junho de 2022 e da Comissão de Certificação dos Profissionais dos RPPS, nos termos do disposto no art. 78, § 5º, caput, do art. 78 da Portaria MTP nº 1.467, de 02 de junho de 2022.
Portaria SRPC/MPS nº 3.887, de 12 de dezembro de 2024
Autoriza a divulgação da Versão 1.5 do Manual da Certificação dos Profissionais dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e dá outras providências.
Portaria SRPC/MPS nº 2.469, de 5 de agosto de 2024
Autoriza a divulgação do credenciamento da Associação dos Analistas e Profissionais de Investimentos do Mercado de Capitais do Brasil – APIMEC BRASIL, para fins da certificação prevista no art. 8º-B, caput, da Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998 e no art. 76, caput, inciso II, da Portaria MTP nº 1.467, de 2 de junho de 2022, nas modalidades Exame por Provas, Exame por Provas, Títulos e Experiência e pelo Programa de Qualificação Continuada.
Portaria SRPC/MPS nº 2.412, de 29 de julho de 2024
Autoriza a divulgação da Versão 1.4 do Manual de Certificação dos Profissionais dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Portaria SRPC/MPS nº 808, de 20 de março de 2024
Autoriza a divulgação do credenciamento da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais – Abipem, para fins da certificação prevista no inciso II do art. 8º-B da Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998 e no inciso II do art. 76 da Portaria MTP nº 1.467, de 2 de junho de 2022, mediante as modalidades exame por provas e exame por provas, títulos e experiência.

Portaria SPREV/MTP nº 14.770, de 17 de dezembro de 2021
Autoriza a divulgação do credenciamento do Instituto Totum de Desenvolvimento e Gestão Empresarial, como entidade certificadora da certificação profissional dos dirigentes, dos membros dos conselhos deliberativo e fiscal, dos responsáveis pela gestão dos recursos e membros do comitê de investimentos dos regimes próprios de previdência social e o reconhecimento dos respectivos certificados e programa de qualificação continuada.