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Passo a passo – Adesão ao Pró-Gestão RPPS

Aprovado selo Pró-Gestão

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Os Entes federativos que têm a certificação do Pro-Gestão em qualquer nível poderão usar em seu portal o novo Selo Pro-Gestão.

Manual de Acesso Pró-Gestão RPPS

Manual Nível de acesso ao PRÓ-GESTÃO RPPS – Versão 1.0

Manual do Pró-Gestão RPPS

Formulários

Portarias

Portaria SRPC/MPS nº 1.163, de 19 de maio de 2025
Designa os membros da Comissão de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios – Pró-Gestão RPPS, nos termos do disposto no art. 237, caput da Portaria MTP nº 1.467, de 2 de junho de 2022 e da Comissão de Certificação dos Profissionais dos RPPS, nos termos do disposto no art. 78, § 5º, caput, do art. 78 da Portaria MTP nº 1.467, de 02 de junho de 2022.
Portaria SRPC/MPS nº 446, de 20 de fevereiro de 2025
Autoriza a divulgação da Versão 3.6 do Manual do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios – Pró Gestão RPPS.
Portaria SRPC/MPS nº 798, de 19 de março de 2024
Autoriza a divulgação da renovação do credenciamento da empresa Instituto de Certificação e Qualidade Brasil LTDA – ICQ Brasil, como entidade certificadora do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios – Pró-Gestão RPPS.
Portaria SRPC/MPS nº 79, de 15 de janeiro de 2024
Autoriza a divulgação da Versão 3.5 do Manual do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios – Pró-Gestão RPPS.
Portaria SRPC/MPS nº 736, de 13 de novembro de 2023
Autoriza a divulgação da renovação do credenciamento do Instituto Totum de Desenvolvimento e Gestão Empresarial Ltda como entidade certificadora do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios – Pró-Gestão RPPS.
Portaria SRPC/MPS nº 735, de 13 de novembro de 2023
Autoriza a divulgação do credenciamento da empresa ICV Brasil Inspeção, Certificação e Vistoria LTDA como entidade certificadora do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios – Pró-Gestão RPPS.
Portaria SRPC/MPS nº 1.734, de 19 de maio de 2023
Autoriza a divulgação da prorrogação do credenciamento da Fundação Carlos Alberto Vanzolini como entidade certificadora do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios – Pró-Gestão RPPS.
Portaria SPREV nº 4.248, de 22 de dezembro de 2022
Autoriza a divulgação da versão 3.4 do Manual do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios – Pró-Gestão RPPS.
Portaria SPREV/MTP nº 918, de 02 de fevereiro de 2022
Autoriza a divulgação da versão 3.3 do Manual do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios – Pró-Gestão RPPS.
Portaria SPREV nº 13, de 08 de novembro de 2017
Convoca audiência pública para debater os parâmetros a serem observados na avaliação e habilitação para credenciamento das entidades que atuarão como certificadoras no âmbito do Pró-Gestão RPPS.
Portaria SPPS nº 06, de 08 de dezembro de 2016
Ratifica o resultado final da consulta pública para apresentação de dúvidas, críticas e sugestões ao conteúdo do Manual do Pró-Gestão RPPS – Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
Portaria SPPS nº 01, de 10 de fevereiro de 2016
Prorroga o prazo da consulta pública para apresentação de dúvidas, críticas e sugestões ao conteúdo do Manual do Pró-Gestão RPPS – Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da união, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Portaria MPS nº 185, de 14 de maio de 2015
Institui o Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios – “Pró-Gestão RPPS”